CNTE em defesa da Petrobras e do Pré-Sal
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) participou nesta terça-feira (14) de Ato em Defesa da Petrobras e do Pré-Sal, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. O evento foi pontuado por discursos a favor da estatal e de rejeição ao projeto aprovado no Senado.
Com 40 votos a 26, o Senado aprovou no dia 25 de fevereiro deste ano, o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração de petróleo nas camadas do Pré-sal e a permissão das petrolíferas estrangeiras para explorarem o Pré-sal sem fazer parceria com a estatal. A proposta, PLS 131/2015, do senador José Serra (PSDB –SP) tramitava em regime de urgência e segue agora para a Câmara dos Deputados.
De acordo com a Secretária de Assuntos Municipais da CNTE, Selene Michielin, o PLS além de retirar a exclusividade da Petrobras na exploração do Pré-sal, flexibiliza a soberania energética do Brasil. “O projeto compromete gravemente os recursos que seriam destinados à educação, em especial para o financiamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e para a valorização dos profissionais da educação”, ressaltou.
Segundo o deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, a Lei 12.858 aprovada em 2013, especificou que 75%, dos recursos do Pré-sal deveriam ir para a educação e 25% para a saúde. “Esses repasses estão em risco com a aprovação do PLS”, afirmou.
“Este ato é mais do que em favor da Petrobras, mas em favor de todo o povo brasileiro”, enfatizou o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel.
Segundo a lei atual aprovada em 2010, a Petrobras deve atuar como operadora única dos campos do Pré-sal, além de possuir participação obrigatória de, no mínimo, 30% nos grupos de exploração e produção. Assim, a estatal é tomada como a empresa responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção referentes a essas áreas.
“Querem que voltemos à situação de apenas exportação de petróleo e gás e isso seria voltar ao Brasil colônia. O que implicaria em prejuízo, não podemos abrir mão dos recursos do Pré-sal para a Educação e a Saúde do Brasil, ressaltou o deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA).
A Secretária Executiva, Claudir Mata Magalhães e a Secretária de Combate ao Racismo, Iêda Leal, ambas da CNTE, também estiveram no evento.
Fonte: CNTE
