CNTE intensifica pressão sobre senadores
Os trabalhadores em educação de todo o Brasil pararam na sexta-feira (30/08) para reivindicar as principais pautas da área e somar na luta da CUT e demais centrais sindicais contra o PL 4330, que trata sobre a terceirização e é considerado inaceitável pelos trabalhadores.
Em Brasília, a CNTE realizou um ato público com a presença de mais de 300 trabalhadores em educação de todo o Brasil, instalou seu acampamento em frente ao Senado e se reuniu com Henrique Paim, secretário executivo do MEC, oficializando a instalação do acampamento e discutindo as pautas do dia, o que inclui a luta pela profissionalização dos funcionários da educação, o respeito integral à Lei Nacional do Piso do Magistério e a correta aplicação dos royalties do petróleo para a educação, a regulamentação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho, que regula direitos dos servidores públicos em âmbito internacional.
O objetivo do acampamento é cobrar do Congresso, em particular dos senadores, que o Plano Nacional de Educação seja votado de acordo com o relatório que foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde fica muito claro que 10% do PIB precisam ser investido em educação pública. “Nós não queremos que o dinheiro público sirva para subsidiar lucro de quem tem escola particular e universidade. O dinheiro público tem que ir para a escola pública e essa é uma luta histórica dos trabalhadores em educação”, afirmou Roberto Leão, presidente da CNTE.
Sobre o PL 4330, Leão lembrou que a proposta é uma reforma trabalhista que acaba com os direitos dos trabalhadores e as centrais não aceitarão que ele seja aprovado. Na educação, boa parte dos funcionários de escolas já são terceirizados em atividades que deveriam ser exercidas por trabalhadores concursados. Uma realidade que precisa ser mudada urgentemente e que o PL 4330 pode contribuir para piorar esse quadro.
O acampamento seguirá instalado em frente ao Senado até que o PNE seja votado de acordo com a proposta que CNTE apoia, com uma breve interrupção entre os dias 5 e 9 de setembro. Sindicatos filiados à CNTE de todo o país, entre eles o Sinpro-DF, se revezarão no acampamento.
O Plano Nacional de Educação aguarda resolução há três anos e meio e é fundamental que ele seja votado e implantado já, colocando em prática um conjunto de metas que foram exaustivamente debatidas com as entidades educacionais e a sociedade civil.
