CLDF realiza audiência pública sobre o Fundeb
Por iniciativa do deputado distrital Chico Vigilante (PT), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza no dia 11 de março, às 19h, no Plenário da CLDF, Audiência Pública Por um Fundeb justo e robusto. A audiência vai tratar da importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e sua continuidade como política permanente de Estado.
A lei atual prevê a extinção do fundo em 2020, razão pela qual o Congresso discute um novo formato para mantê-lo como política pública permanente de Estado, estabelecido pela Constituição Federal. Tramita no Congresso a PEC nº 15/2015, que além de inserir o fundo na Constituição brasileira, amplia progressivamente o valor de contribuição da União, que hoje é de 10% para até 40%.
Compareça e venha lutar pelo Fundeb
Serviço:
POR UM FUNDEB JUSTO E ROBUSTO
🗓 Data: quarta-feira, 11 de março
⏰ Horário: 19h
📍 Local: Plenário da CLDF
