Circular | NOTA TÉCNICA – GT COVID 19 – 11/2020
27 de abril de 2021
NOTA TÉCNICA – GT COVID 19 – 11/2020 – Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho na…
27 de abril de 2021
NOTA TÉCNICA – GT COVID 19 – 11/2020 – Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho na…
14 de abril de 2021
Circular n.º 18/2021 – SEE/SUGEP Visando a melhoria e atualização dos procedimentos e a unificação dos normativos que regem o…
13 de abril de 2021
PORTARIA Nº 160, DE 09 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, no…
13 de abril de 2021
LEI Nº 3.318, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004 – Segundo Plano de Carreira Magistério Público do Distrito Federal e…
15 de março de 2021
Circular n.º 22/2021 Assunto: Utilização das ferramentas Google. Para ver a Circular n.º 22/2021, clique aqui
24 de fevereiro de 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições previstas nos incisos III e V,…
24 de fevereiro de 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 105, parágrafo…
13 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre os critérios referentes à atuação dos servidores integrantes…
11 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/ Carga Horária…
28 de outubro de 2020
PORTARIA Nº 06, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 – Fixa os valores de contribuição mensal, mínimos e máximos, do…