PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
13 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre os critérios referentes à atuação dos servidores integrantes…
13 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre os critérios referentes à atuação dos servidores integrantes…
11 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/ Carga Horária…
28 de outubro de 2020
PORTARIA Nº 06, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 – Fixa os valores de contribuição mensal, mínimos e máximos, do…
13 de outubro de 2020
EDITAL Nº 28, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 –Retifica o Edital nº 27, de 22 de setembro de 2020,…
13 de outubro de 2020
PORTARIA Nº 312, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 – Altera a Portaria nº 275, de 22 de setembro de 2020,…
30 de setembro de 2020
EDITAL Nº 27, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 – TORNA PÚBLICA a realização do Procedimento de Remanejamento 2020/2021 para…
30 de setembro de 2020
PORTARIA Nº 275, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre normas para Lotação, Exercício e Remanejamento de servidores…
17 de agosto de 2020
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Define recomendações sobre as condições de educação no período de…
2 de julho de 2020
DECRETO Nº 40.939, DE 02 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública…
24 de junho de 2020
PORTARIA Nº 227, DE 19 DE JUNHO DE 2020 – Estabelece o protocolo técnico-operacional à perícia médica oficial relativa à…