LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
3 de setembro de 2024
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores…
3 de setembro de 2024
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14 de agosto de 2024
Dispõe sobre os critérios para a concessão e o usufruto de Licença-Prêmio por Assiduidade e Licença-Servidor, para os servidores da…
30 de julho de 2024
Dispõe sobre normas para contratação temporária de professor substituto para atender à necessidade de excepcional interesse público na Rede Pública…
19 de junho de 2024
Processo de inscrição para concessão de aptidão 2024 Leia aqui
13 de junho de 2024
Dispõe sobre a concessão de aptidão para os servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal. Leia aqui
28 de maio de 2024
Dispõe sobre os critérios referentes à organização e atuação dos servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal nas…
28 de maio de 2024
Altera a Portaria nº 1.273, de 13 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os critérios referentes à organização e…
28 de maio de 2024
Minuta de Circular de Portaria Conjunta que versa sobre os procedimentos para o recebimento da Gratificação de Atividade de Alfabetização…
16 de abril de 2024
Dispõe sobre os critérios para concessão de ampliação do regime de trabalho para quarenta horas semanais. Acesse aqui.
1 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a concessão de aptidão para professore substitutos temporários aprovados e convocados no Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital…