PORTARIA Nº 1.662, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
9 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas, Carga Horária, Atribuição de Atendimentos e Atuação dos servidores integrantes da carreira…
9 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas, Carga Horária, Atribuição de Atendimentos e Atuação dos servidores integrantes da carreira…
13 de novembro de 2024
Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que “reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal…
21 de outubro de 2024
Dispõe sobre a habilitação dos servidores ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica da Carreira Magistério Público do Distrito…
7 de outubro de 2024
Portaria que trata da lotação, exercício e remanejamento. Leia aqui
16 de setembro de 2024
Procedimento de remanejamento 2024/2025 para os servidores integrantes da carreira magistério público do Distrito Federal Leia aqui
16 de setembro de 2024
Dispõe sobre normas para lotação, exercício e remanejamento de servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá…
3 de setembro de 2024
Horário Especial para Servidora Lactante Leia aqui
3 de setembro de 2024
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores…
14 de agosto de 2024
Dispõe sobre os critérios para a concessão e o usufruto de Licença-Prêmio por Assiduidade e Licença-Servidor, para os servidores da…
30 de julho de 2024
Dispõe sobre normas para contratação temporária de professor substituto para atender à necessidade de excepcional interesse público na Rede Pública…