PORTARIA Nº 1.608, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

11 de dezembro de 2024

Dispõe sobre os critérios referentes à organização e atuação dos servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal nas…

PORTARIA Nº 1.666, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

10 de dezembro de 2024

Altera a Portaria nº 1.608, de 28 de novembro de 2024, que dispõe sobre os critérios referentes à organização e…

Memorando Circular Nº 37/2024 – SEE/SUGEP

9 de dezembro de 2024

Minuta de Memorando Circular – Orientações gerais sobre o encerramento do ano letivo de 2024 e preparação para início do…

PORTARIA Nº 1.662, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

9 de dezembro de 2024

Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas, Carga Horária, Atribuição de Atendimentos e Atuação dos servidores integrantes da carreira…

LEI Nº 7.355, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

13 de novembro de 2024

Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que “reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal…

PORTARIA Nº 584, DE 23 DE MAIO DE 2024

21 de outubro de 2024

Dispõe sobre a habilitação dos servidores ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica da Carreira Magistério Público do Distrito…

Edital Novas datas do Remanejamento Interno – 02/10/2024

7 de outubro de 2024

Portaria que trata da lotação, exercício e remanejamento. Leia aqui

EDITAL Nº 44, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

16 de setembro de 2024

Procedimento de remanejamento 2024/2025 para os servidores integrantes da carreira magistério público do Distrito Federal Leia aqui

PORTARIA Nº 1.161, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

16 de setembro de 2024

Dispõe sobre normas para lotação, exercício e remanejamento de servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá…

Memorando Circular Nº 9/2024 – SEE/SUGEP

3 de setembro de 2024

Horário Especial para Servidora Lactante Leia aqui