PORTARIA Nº 339, DE 10 DE AGOSTO DE 2017
21 de agosto de 2017
PORTARIA Nº 339, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 – Altera a Portaria nº 272, de 16 de junho de…
21 de agosto de 2017
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8 de agosto de 2017
CIRCULAR nº 08_2017, clique aqui
8 de agosto de 2017
CIRCULAR nº 07_2017, clique aqui
2 de agosto de 2017
PORTARIA Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 – Acrescenta os anexos II, III e IV à Portaria nº12,…
2 de agosto de 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 928, DE 26 DE JULHO DE 2017 – Altera o art. 61 da Lei Complementar nº 840,…
1 de agosto de 2017
PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 – Dispõe sobre os critérios para a lotação, exercício, modulação, atuação…
26 de julho de 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 790, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008 – Licença-maternidade / Adoção / Aborto. Para ver a…
26 de julho de 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 862, DE 25 DE MARÇO DE 2013 – Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família…
26 de julho de 2017
LEI Nº 4.862, DE 03 DE JULHO DE 2012 – Auxílio Saúde. Para ver a LEI Nº 4.862, DE…
12 de julho de 2017
DECRETO Nº 34.135, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 – Dispõe sobre indenização a servidora gestante exonerada de cargo em…