PORTARIA Nº 13, DE 16 DE MARÇO DE 2020
17 de março de 2020
PORTARIA Nº 13, DE 16 DE MARÇO DE 2020 – Suspender os procedimentos para prova de vida dos servidores aposentados…
17 de março de 2020
PORTARIA Nº 13, DE 16 DE MARÇO DE 2020 – Suspender os procedimentos para prova de vida dos servidores aposentados…
16 de março de 2020
PORTARIA Nº 69, DE 13 DE MARÇO DE 2020 – Considerando a decretação da situação de emergência no âmbito da…
4 de março de 2020
EDITAL Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 – TERCEIRO CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DIRETO DE…
21 de fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 – Altera a Portaria nº 437, de 27 de dezembro de…
20 de fevereiro de 2020
LEI Nº 5.626, DE 14 DE MARÇO DE 2016 – Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de…
19 de fevereiro de 2020
Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a…
28 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 – Estabelece critérios para a distribuição das funções gratificadas de Supervisor…
10 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 – Dispõe sobre os critérios referentes à atuação dos servidores integrantes…
18 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 470, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/ Carga Horária…
11 de novembro de 2019
Circular n°89/2019 que instrumentaliza o decreto n°40.208/19 e a Lei Complementar 952/19 a cerca da licença-prêmio, licença servidor e pecúnias…