PORTARIA Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2020
10 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 – Dispõe sobre os critérios referentes à atuação dos servidores integrantes…
10 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 – Dispõe sobre os critérios referentes à atuação dos servidores integrantes…
18 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 470, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/ Carga Horária…
11 de novembro de 2019
Circular n°89/2019 que instrumentaliza o decreto n°40.208/19 e a Lei Complementar 952/19 a cerca da licença-prêmio, licença servidor e pecúnias…
11 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 241, DE 19 DE JULHO DE 2019 – Dispõe sobre normas para Lotação, Exercício e Remanejamento de servidores…
5 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 332, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 – Altera os art. 5º, caput, art. 30, §§ 1º ao…
1 de novembro de 2019
DECRETO Nº 40.208, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – Regulamenta a Lei Complementar nº 952, de 16 de julho…
1 de novembro de 2019
PORTARIA CONJUNTA Nº 09, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a implementação do Projeto Escolas de Gestão…
9 de setembro de 2019
LEI Nº 5.326, DE 03 DE ABRIL DE 2014 – Cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras…
4 de setembro de 2019
LEI Nº 6.327, DE 10 DE JULHO DE 2019 – Dá nova redação à Lei nº 5.105, de 3 de…
4 de setembro de 2019
LEI Nº 5.105, DE 03 DE MAIO DE 2013 – Reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá…