PORTARIA Nº 133, DE 03 DE JUNHO DE 2020
4 de junho de 2020
PORTARIA Nº 133, DE 03 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre os critérios para atuação dos profissionais em exercício…
4 de junho de 2020
PORTARIA Nº 133, DE 03 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre os critérios para atuação dos profissionais em exercício…
1 de junho de 2020
PORTARIA CONJUNTA SEAP/SE N° 05, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 – Estabelecer, nos termos desta Portaria, as atribuições do…
24 de abril de 2020
LEI Nº 6.557, DE 23 DE ABRIL DE 2020 – Estabelece diretrizes para instituição de programa de prevenção e promoção da…
17 de março de 2020
PORTARIA Nº 13, DE 16 DE MARÇO DE 2020 – Suspender os procedimentos para prova de vida dos servidores aposentados…
16 de março de 2020
PORTARIA Nº 69, DE 13 DE MARÇO DE 2020 – Considerando a decretação da situação de emergência no âmbito da…
4 de março de 2020
EDITAL Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 – TERCEIRO CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DIRETO DE…
21 de fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 – Altera a Portaria nº 437, de 27 de dezembro de…
20 de fevereiro de 2020
LEI Nº 5.626, DE 14 DE MARÇO DE 2016 – Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de…
19 de fevereiro de 2020
Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a…
28 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 – Estabelece critérios para a distribuição das funções gratificadas de Supervisor…