LEI Nº 7.826, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
10 de fevereiro de 2026
Concede ao servidor público do Distrito Federal o direito a 1 dia de abono de ponto por ano, no dia…
10 de fevereiro de 2026
Concede ao servidor público do Distrito Federal o direito a 1 dia de abono de ponto por ano, no dia…
26 de janeiro de 2026
PROCESSO SELETIVO PARA AFASTAMENTO REMUNERADO PARA ESTUDOS PARA SERVIDORESESTÁVEIS DAS CARREIRAS MAGISTÉRIO PÚBLICO E POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃOEDUCACIONAL DA SECRETARIA…
9 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho diferenciada para servidoras públicas lactantes no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica…
23 de dezembro de 2025
Dispõe sobre os critérios referentes à organização e atuação dos servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal e…
8 de dezembro de 2025
Altera a Portaria nº 1.284, de 26 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas,…
8 de dezembro de 2025
Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas, Carga Horária, Atribuição de Atendimentos e Atuação dos servidores integrantes da Carreira…
8 de dezembro de 2025
Dispõe sobre Orientações gerais sobre o encerramento do ano letivo de 2025 e preparação para o início do ano letivo…
9 de julho de 2025
Reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências. Leia aqui
8 de julho de 2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGASE FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS…
2 de julho de 2025
Orientações complementares sobre a reposição do movimento grevista da carreira Magistério Público do Distrito Federal. Leia aqui