Memorando Circular Nº 59/2025 – SEE/SUBEB

19 de fevereiro de 2025

Orientações acerca dos percursos de formação continuada Leia aqui

PORTARIA Nº 93, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

18 de fevereiro de 2025

Altera a Portaria nº 1.608, de 28 de novembro de 2024, que dispõe sobre os critérios referentes à organização e…

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

15 de janeiro de 2025

Regulamenta a concessão, a fruição e o pagamento das férias, a concessão do abono de permanência, o pagamento do décimo…

Ofício Circular Nº 5/2024 – SEEC/SEGEA/SUAFP

13 de dezembro de 2024

PicPay Instituição de Pagamento S.A. Decreto n° 46.103, de 07 de agosto de 2024. Leia aqui

PORTARIA Nº 1.608, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

11 de dezembro de 2024

Dispõe sobre os critérios referentes à organização e atuação dos servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal nas…

PORTARIA Nº 1.666, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

10 de dezembro de 2024

Altera a Portaria nº 1.608, de 28 de novembro de 2024, que dispõe sobre os critérios referentes à organização e…

Memorando Circular Nº 37/2024 – SEE/SUGEP

9 de dezembro de 2024

Minuta de Memorando Circular – Orientações gerais sobre o encerramento do ano letivo de 2024 e preparação para início do…

PORTARIA Nº 1.662, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

9 de dezembro de 2024

Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas, Carga Horária, Atribuição de Atendimentos e Atuação dos servidores integrantes da carreira…

LEI Nº 7.355, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

13 de novembro de 2024

Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que “reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal…

PORTARIA Nº 584, DE 23 DE MAIO DE 2024

21 de outubro de 2024

Dispõe sobre a habilitação dos servidores ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica da Carreira Magistério Público do Distrito…