CAMPANHA SALARIAL 2023: Assembleia define rumos da luta da categoria
Professores(as) e orientadores(as) educacionais realizarão assembleia geral com indicativo de greve e paralisação dia 26 de abril. A data foi aprovada dia 14 de março, quando a categoria deliberou também calendário de mobilização que compõe a Campanha Salarial 2023: Basta de descaso com a educação. A data da assembleia poderá ser antecipada, caso haja novidades no processo de negociação com o governo. Local e horário da atividade serão informados em breve.
O foco da campanha salarial 2023 da categoria do magistério público é a reestruturação da carreira, com isonomia e paridade. Com isso, professores(as) e orientadores(as) educacionais reivindicam recomposição salarial e outros avanços que atingem quem está na ativa e aposentados, efetivos e professores(as) de contrato temporário. Entre eles, a redução da quantidade de padrões da tabela salarial, para fortalecer a carreira pela garantia de qualidade no acesso, permanência e conclusão, e a incorporação das gratificações, começando pela Gaped (Gratificação de Atividade Pedagógica)/Gase (Gratificação de Atividade de Suporte Educacional).
Arrocho
Professores(as) e orientadores(as) educacionais das escolas públicas do DF estão há 8 anos sem reajuste salarial. O último foi em 2012, para repor a perda inflacionária de décadas anteriores. O valor foi parcelado em seis vezes, até 2015.
O congelamento salarial gera um cenário caótico para quem trabalha para/pela educação pública do DF. Em 2015, o vencimento básico de um(a) professor(a) PQ3 padrão 1 estava 101,2% acima do Piso Nacional do Magistério. Hoje, professores com esse mesmo perfil recebem vencimento básico 4,3% abaixo do piso: R$ 191,99 menos que o mínimo obrigatório a ser pago em qualquer lugar do país para exercer a docência na educação básica.
Além disso, das 29 carreiras de nível superior do GDF, o magistério público está em 26º lugar no ranking de remuneração e em penúltimo lugar quando o foco é o valor do vencimento básico.
A realidade contradiz a própria lei. A Meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação) garante à carreira magistério da rede pública de ensino do DF, tanto para ativos como para aposentados, isonomia salarial com a média das carreiras de nível superior.
Mais lutas
Além das questões financeiras, a Campanha Salarial 2023: Basta de descaso com a educação pauta, entre outros pontos, questões como o fim de salas de aulas superlotadas com estratégia de matrícula negociada com o Sinpro, adequação da infraestrutura das unidades escolares que impossibilitam a aplicação do projeto político pedagógico, ampliação do número de monitores e convocação imediata dos aprovados no último concurso público para o magistério, realizado em 2022, tanto dos que foram aprovados para as vagas de provimento imediato como aqueles do cadastro reserva.
Calendário de mobilização
Em assembleia, professores(as) e orientadores(as) educacionais aprovaram calendário de mobilização para reforçar a luta da Campanha Salarial 2023: Basta de descaso com a educação. Entre as ações, estão plenárias regionalizadas, reuniões com gestores, atos. Veja o calendário completo abaixo.
