Em defesa do Fundo Constitucional, em defesa do Distrito Federal!
O Fundo Constitucional não é um privilégio do Distrito Federal, mas sim, um recurso aplicado na capital federal porque evidentemente ela arca com custos específicos pelo fato de ser a capital federal. Em Brasília, estão as sedes dos três poderes, as embaixadas, as representações estaduais. É justo que os brasilienses arquem com a segurança dessas estruturas?
Pois o Fundo Constitucional existe para corrigir essa distorção, sem que a capital federal precise depender do sabor dos ventos – mudanças de governo e articulações no Congresso Nacional a cada legislatura, por exemplo.
É por isso que todas as forças políticas do DF, todas as categorias de trabalhadores(as), todos os cidadãos e cidadãs que aqui nasceram e que aqui construíram suas vidas estão unidos em defesa de Brasília, contra a emenda do deputado Cláudio Cajado (PP-BA) ao projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), para que a regra do Fundo Constitucional seja mantida da forma como está, e não prejudique fatalmente a capital do país e seu povo!
O relator do projeto no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que vai retirar o Fundo Constitucional do projeto do arcabouço fiscal. O Sinpro-DF seguirá acompanhando até que a votação do PLP 93/2023 seja concluída.
O Sinpro-DF é parte desse movimento, e, por isso, somamos nossas vozes à do povo do DF para reivindicar junto aos senadores e senadoras da República que apoiem a retirada da emenda que muda o repasse do Fundo Constitucional do arcabouço fiscal!
Em defesa do Fundo Constitucional, em defesa do Distrito Federal! Não à emenda do deputado Cajado!
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