Bem-vindos(as) de volta à luta

“O aprendizado do ensinante ao ensinar se verifica à medida em que o ensinante, humilde, aberto, se ache permanentemente disponível a repensar o pensado, rever-se em suas posições; em que procura envolver-se com a curiosidade dos alunos e dos diferentes caminhos e veredas, que ela os faz percorrer”. Essa é uma das mensagens de Paulo Freire, educador e patrono da educação brasileira aos(às) professores.

Inspirada em Freire, a diretoria colegiada do Sinpro-DF saúda a categoria, que volta às escolas, nesta segunda-feira (3), para que, a partir do dia 10 de fevereiro, a rede pública de ensino do Distrito Federal esteja habilitada para iniciar o conteúdo acadêmico de 2020 e seu corpo de professores(as) pronto para receber os mais 450 mil estudantes. O mesmo não se pode falar das 683 unidades escolares. Este ano, como tem se repetido, sistematicamente, nos últimos 5 anos, a rede pública de ensino inicia mais um ano letivo de forma precarizada, com uma série de deficiências nas estruturas dos prédios e sem recursos financeiros para materializar um eficiente projeto didático-pedagógico.

Os problemas estruturais mostram que não basta a categoria chegar disposta e com o conteúdo disciplinar renovado. É preciso que cada profissional, ao retornar dos merecidos 30 dias de férias, esteja pronto para enfrentar os desafios que saltam aos olhos desde o momento em que se adentra a escola. O primeiro deles é suportar e ter maturidade para driblar as artimanhas do governo Ibaneis Rocha (MDB) que atua para não ter o quadro de professores(as) e orientadores(as) educacionais efetivo necessário.

Na contramão dos Planos Nacional de Educação (PNE) e Distrital de Educação (PDE), o Governo do Distrito Federal (GDF) não realiza concurso público, não cumpre as Metas estabelecidas pelos Planos, atua com contrato temporário e educador social voluntário, substitui o profissionalismo da seleção pública pelo clientelismo das políticas dos coronéis do início do século XX e utiliza os serviços públicos como instrumento de assistencialismo fundamentalista.

As reformas nas 509 escolas foram apenas uma peça de marketing político. Em grande parte das unidades nada foi feito, nem sequer a poda das árvores já prometida. Antes mesmo do retorno às aulas, o governo Ibaneis emitiu uma circular mandando cada escola usar o dinheiro do Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (PDAF) para comprar papel. A prova de que a propaganda governamental não condiz com a verdade é o fato de o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), cobrar, nos primeiros dias de janeiro de 2020, a reforma e a reconstrução de 75 escolas públicas. Outras cinco foram fechadas e seus estudantes redistribuídos, aleatoriamente, em outras unidades.

Condições de trabalho e saúde do professor
Obras inacabadas impedem a implantação de horário integral em algumas unidades. Em outras, estruturas improvisadas castigam quando faz calor e submete quem a frequenta a telhados de amianto. O desconforto é geral e chamou a atenção da promotora Márcia Pereira da Rocha, da Promotoria de Defesa da Educação (Proeduc). Segundo ela, “todas as regionais de ensino do DF estão ‘contaminadas’ pelo descaso com a manutenção das escolas públicas”.

Ela disse à mídia, na semana passada, que auditorias do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e Ministério Público de Contas do DF (MPCDF) flagraram problemas em centenas de escolas. “Infelizmente, muito pouco tem sido feito. As medidas que poderiam ter sido tomadas não saíram do papel. A manutenção preventiva teria evitado problemas maiores. Temos, hoje, 75 investigações em andamento de problemas nas instalações físicas das escolas”, alertou.

Márcia Pereira confirma o que o sindicato e os estudos acadêmicos sobre educação denunciam diariamente: A escola deteriorada desestimula estudantes e docentes, além de oferecer riscos à segurança. “Temos ambientes sofríveis e a Constituição diz claramente: Crianças e adolescentes são prioridades constitucionais”, pontuou. A promotora disse à imprensa que a demora do GDF no cumprimento de sentenças judiciais agrava ainda mais os problemas estruturais dos estabelecimentos de ensino.

Esses e outros problemas degradam as condições de trabalho, que têm adoecido a categoria. Muitos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais não retornarão à escola este ano em razão de doenças resultantes das condições ruins de trabalho. O GDF faz pouco caso e não implanta o plano de saúde, uma reivindicação antiga da categoria. No ano passado, nem todas as escolas receberam os recursos financeiros do Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (PDAF) para resolução de problemas cotidianos. O PDAF não foi constituído para resolver problemas estruturais. Fora isso, o aporte desse dinheiro sofreu uma redução de 50% no seu já reduzido valor. Novo ano e velhos problemas.

A diretoria do Sinpro esclarece que este tipo de gestão pública é a principal característica de governos privatistas, que atuam com o propósito mercantilista de transformar direitos sociais, como o direito à educação pública de qualidade, em mercadoria e atender aos projetos da iniciativa privada e contratar professores horistas. E informa que, para reverter esse quadro doentio, cada professor(a) e orientador(a) educacional deverá seguir os ensinamentos do “ensinante” Paulo Freire e buscar “rever-se em suas posições”, “envolver-se com a curiosidade dos estudantes e dos diferentes caminhos e veredas”, para percorrer, em 2020, unidos e unificados, os caminhos da luta intransigente por uma educação pública, gratuita, laica, libertadora, emancipadora e socialmente referenciada, por concurso público e pela equipagem das escolas do DF.

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