Avanço da intolerância religiosa no país reforça papel da educação
Dados do Disque Direitos Humanos, canal de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, apontam que as maiores incidências de intolerância religiosa no Brasil ainda são contra religiões de matriz africana. A recorrência dos casos evidencia um problema estrutural que demanda resposta coletiva, com atuação estratégica da educação.
Segundo o levantamento, entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, o serviço registrou 2.774 ocorrências ligadas a essas práticas discriminatórias. Entre as religiões explicitamente identificadas, as tradições de matriz africana concentram os maiores números: Umbanda (228), Candomblé (161), Umbanda/Candomblé (47) e outras (40).
Em um cenário de violência persistente, o Dia Internacional contra a Discriminação Racial e o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, celebrados em 21 de março, deixam de ser apenas datas simbólicas e reforçam a urgência do enfrentamento às violências raciais e à intolerância religiosa.
Para o coordenador da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro, João Macedo, a educação deve atuar na desconstrução do racismo e da intolerância religiosa desde a base e na formação crítica de cidadãos.
“A escola não pode se furtar diante dessas violências. O combate ao racismo e à intolerância religiosa precisa estar no projeto pedagógico, na formação dos profissionais e nas práticas cotidianas em sala de aula. O Sinpro tem atuado com ações de formação, prevenção e combate para fortalecer um ambiente escolar antirracista e contribuir para uma sociedade livre de intolerâncias”, disse João Macedo.
É preciso ser antirracista
Com o objetivo de estimular práticas de prevenção e de combate ao racismo nas escolas, a Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro lançou dois volumes do caderno É Preciso Ser Antirracista. As publicações foram produzidas seguindo as diretrizes da Lei 10.639/2003, que inclui o ensino de história e cultura afro-brasileiras nos currículos oficiais.
“O material apresenta à comunidade escolar do Distrito Federal um manual prático para ações preventivas e de combate ao racismo no ambiente escolar. O arcabouço legal para o combate ao racismo existe e está robusto. Agora, é necessário colocá-lo em ação”, disse o sindicalista.
– É preciso Ser Antirracista Volume 2
Retrocessos
No entanto, esse cenário de afirmação da educação antirracista nos currículos escolares encontra ameaças no campo legislativo. Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 1007/2025, que propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).
Entre as principais mudanças sugeridas pela proposta está tornar opcional o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no ensino fundamental e ensino médio das escolas públicas e privadas do país.
Para João Macedo, a mudança representa um grave retrocesso e fragiliza uma política educacional estruturante para o enfrentamento do racismo.
“Ao tornar facultativo o acesso a esses conteúdos, o projeto compromete a formação crítica dos estudantes e esvazia o papel da escola na promoção da igualdade racial. Diante do avanço da intolerância religiosa e das desigualdades raciais, fortalecer a educação antirracista não é apenas uma escolha pedagógica, mas um compromisso democrático. Qualquer iniciativa que busque relativizar esse papel representa um risco direto à construção de uma sociedade mais justa, plural e livre de discriminações”, concluiu o diretor do Sinpro.
As datas
O dia 21 de março marca duas datas importantes. A primeira delas é o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em referência ao episódio conhecido como o “Massacre de Sharpeville”, na África do Sul, em 1960.
Já a segunda é o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, celebrado nacionalmente, desde a promulgação pelo presidente Lula da Lei 14.519/2023.