Aulas retornam com 18 escolas públicas que nem deveriam existir
Há 27 anos, para atender a enorme demanda por ensino em Samambaia Norte, o Governo do Distrito Federal (GDF) improvisou uma escola na Quadra 425. De madeira e telha de zinco, o espaço deveria abrigar crianças e adolescentes até dezembro de 1992. A promessa era que, ao final daquele ano letivo, a unidade de ensino seria demolida para dar lugar a outra com estrutura adequada. De lá para cá, seis governadores se alternaram no comando do DF, centenas de deputados distritais passaram pela Câmara Legislativa e o colégio permanece funcionando de forma improvisada.
O descaso de quase três décadas com a Escola Classe (EC) 425 não se trata de um caso isolado. Na segunda-feira (11/2), mais de 400 mil estudantes e 28 mil professores retornam às atividades nas 673 unidades de ensino espalhadas pela capital do país.
Feitos com materiais não adequados para receber crianças e jovens, esses colégios despertam a preocupação de pais e mães. Na EC 425 de Samambaia, a estrutura precária já causou acidente. Em abril de 2016, uma aluna de 4 anos machucou-se após ser atingida por um pedaço do telhado que se descolou. Militares do Corpo de Bombeiros encaminharam a criança para o Hospital Regional de Taguatinga (HRT). A menina teve ferimentos na boca. Traumatizada com o episódio, a mãe a transferiu de unidade.
A autônoma Elizete Pereira Silva, 37 anos, tem duas filhas matriculadas no colégio e reclama da falta de atenção do poder público. “Já estamos há anos na luta pela construção de uma escola digna, mas ninguém nos ouve. As salas são abafadas, o piso é todo desnivelado e os bebedouros dão choque, pois as instalações elétricas são muito antigas”, denuncia.
Também em Samambaia Norte, a Escola Classe 410 nem deveria estar de portas abertas. Em abril de 2018, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o GDF a reconstruir o colégio no prazo de um ano.
Ao explicar o descumprimento da decisão judicial, a gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB), à época, alegou não ter recursos para investimentos. A justificativa não convenceu o magistrado responsável pela sentença. “O argumento de inexistência de dotação orçamentária específica para a realização da obra não pode prosperar, uma vez que, em decorrência do longo período em que a escola se encontra em condições de extrema precariedade, a solução definitiva do problema tem de ser tratada de forma efetivamente prioritária”, escreveu.
“Tragédia anunciada”
A 45 quilômetros de Samambaia, no Paranoá, o problema é semelhante e afeta cerca de 1,2 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio. Em 2014, a Secretaria de Educação alugou um prédio para comportar alunos moradores da cidade enquanto a pasta iniciava o processo de construção de uma unidade convencional.
Após cinco anos, nada saiu do papel. Para piorar, quem estuda e trabalha no Centro de Ensino Fundamental 5 do Paranoá coloca a vida em risco toda vez que põe os pés no lugar. O alerta é do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e do Corpo de Bombeiros.
Em junho de 2018, a Promotoria de Defesa da Educação expediu ofício à Secretaria de Educação elencando os diversos problemas que ameaçam a integridade da comunidade escolar. “Infiltração no teto, degraus estreitos, escadas sem corrimãos, ausência de acessibilidade, falta de extintores de incêndio e janelas com grades fixas – o que atrapalharia uma evacuação de emergência” estão entre as adversidades listadas pela promotora Cátia Gisele Martins Vergara.
Em março do ano passado, o Corpo de Bombeiros notificou o CEF 5 do Paranoá sobre irregularidades detectadas em uma vistoria técnica. Os militares apontaram a necessidade de instalação de sistema de proteção contra incêndio e pânico. O projeto deveria contar com laudo apresentado por um engenheiro da Secretaria de Educação, como consta em memorando emitido pela própria pasta, mas apesar das preocupações relatadas em documento, na prática, nada foi feito. Em nota, a Secretaria de Educação informou que a rede pública conta com 729 prédios, sendo 18 à base de placas pré-moldadas que serão substituídas gradativamente
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Fonte: Portal Metrópoles
