Audiência pública debate transtornos de conduta
O transtorno de conduta, síndrome que vem se tornando cada vez mais frequente no âmbito escolar, foi debatido na manhã de quinta-feira, durante audiência pública promovida pela deputada Erika Kokay. O transtorno de conduta atinge crianças e adolescentes e consiste em comportamentos repetidos e persistentes de violação dos direitos básicos dos outros e de regras sociais atinentes à idade, como agressão a pessoas e animais, destruição de propriedades alheias, furtos e fuga de casa, entre outros. Professores, orientadores educacionais, psicólogos e médicos expressaram sua preocupação com a ausência de políticas públicas para buscar soluções para o problema. Representando o Sinpro, estava presente o diretor Francisco Raimundo Alves, o Chicão, da Secretaria de Assuntos de Saúde do Professor.
A representante do COMPP esclareceu que a instituição não mantém projeto direcionado para os transtornos de conduta, reconhecendo que a demanda reprimida na área de saúde mental é assustadora. “É preciso lutar para aumentar os recursos humanos da rede pública, especialmente quando se constata que os profissionais de neurologia e psiquiatria vão ficando cada vez mais escassos”, destacou.
Conforme explicou a psicóloga Vanuza Sales, durante muito tempo se considerou que a escola deveria resolver todas as questões relacionadas aos transtornos de conduta: “É preciso deixar claro que a escola não dá conta de suprir todas as demandas sozinha”. Ela defende ações conjuntas envolvendo variados atores sociais. A presidenta do CDCA concordou, lembrando que os artigos 11 e 86 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem a elaboração de políticas públicas articuladas e integradas.
Ivo Oscar Donner informou que há 530 psicólogos aprovados em concurso público no ano passado que ainda não foram chamados, apesar da grande carência por profissionais da área na rede pública. Ele lembrou ainda que um dos problemas adicionais é a disponibilidade de profissionais com formação em psicologia escolar: a maioria escolhe se especializar em psicologia clínica ou organizacional.
A audiência decidiu propor ao governo o fortalecimento do COMPP e sua descentralização, por meio de equipes matriciais, para que todas as cidades do DF sejam atendidas. Para isso é preciso ampliar a estrutura do Centro, contratar e capacitar mais profissionais, e envolver os Conselhos Tutelares na questão.
