Audiência Pública celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, que criou a DUDH, em 1948

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal promove nesta segunda-feira (10), audiência pública em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). A audiência que acontece logo mais, às 9h, foi requerida pela presidenta da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI).
A sessão é aberta ao público e os(as) interessados(as) também poderão acompanhar pelo portal interativo  do Senado, e-Cidadania. O encontro acontece no Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convida os(as) professores(as) e orientadores(as) a participarem da audiência, diante da importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos para toda humanidade.
A DUDH é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, em 10 de dezembro de 1948, por meio da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral, como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. Ela estabelece a proteção universal dos direitos humanos.
Desde sua adoção pela Organização das Nações Unidas (ONU), o documento foi traduzido em mais de 500 idiomas e inspirou as constituições de muitos Estados e democracias recentes ao redor do mundo. A DUDH representa o reconhecimento aos direitos básicos e às liberdades fundamentais de todas as pessoas.  São 30 artigos que lista as garantias para que todos tenham direito a uma vida digna, à liberdade e à segurança, independentemente de sua nacionalidade, etnia, cor, convicção política, religiosa, idade, sexo ou qualquer outra situação.
Alguns pontos da DUDH versam sobre a a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948), a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (1979), a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), entre outras.
Participam da audiência:

  • jornalista Luiz Claudio Cunha;
  • membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) Geniberto Paiva Campos;
  • irmã do desaparecido político Antônio Teodoro, Maria Eliana de Castro;
  • procuradora do Trabalho Valdirene Silva de Assis;
  • perita do Ministério dos Direitos Humanos Deise Benedito;
  • presidente da Federação de Aposentados e Pensionistas do Distrito Federal (FAP/DF), João Florêncio Pimenta;
  • professor da Universidade de Brasília (UnB) e deputado distrital eleito pelo PSOL, Fábio Félix;
  • representante do Fórum Nacional Permanente da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa, Adenilce Maria de Araújo Silva;
  • secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), Romi Márcia Bencke;
  • especialista em migrações Tarciso Dal Maso Jardim;
  • representante da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal no Comitê Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Washington Luís Andrade de Araújo;
  • representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Givânia Maria da Silva;
  • dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Alexandre Conceição;
  • presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho;
  • dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Eduardo Borges da Silva;
  • defensor público da União Vinícius Diniz;
  • e um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Para acessar a DUDH completa clique aqui.
Com informações da ONU  Brasil
 
 

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