Ato na CLDF pela participação de CT’s na Semana Pedagógica, nesta terça (4/2)
A categoria do magistério público lotará a galeria da Câmara Legislativa do DF nesta terça-feira (4/2), para pressionar pela participação remunerada dos(as) professores(as) em regime de contrato temporário na Semana Pedagógica. A ação, realizada na abertura do Ano Legislativo da CLDF, será às 14h30.
Para o Sinpro, este é um momento-chave para mostrar a mobilização e o descontentamento dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais com o atual governo do DF. A vice-governadora, Celina Leão, participará da sessão especial na CLDF.
O Sinpro orienta que professores e professoras em regime de contrato temporário só compareçam à Semana Pedagógica quando o GDF viabilizar a participação remunerada. Essa é, na realidade, uma decisão política de Ibaneis, que desde a primeira gestão vem aplicando uma política de desvalorização total da educação pública. Na Secretaria de Educação, não é diferente. A pauta da categoria do magistério vem sendo tratada com descaso pela secretária Helvia Paranaguá.
Ibaneis descumpre acordo
Um dos pontos do acordo de greve firmado em 2023, a participação remunerada dos contratos temporários na Semana Pedagógica é antiga reivindicação do Sinpro, e vem sendo cobrada reiteradamente pelo sindicato na Secretaria de Educação do DF.
Em novembro de 2024, durante processo de discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, havia afirmado que o Projeto de Lei do Executivo que viabilizava a participação remunerada dos CT’s na Semana Pedagógica estava em fase de conclusão, mas não foi apresentado à CLDF a tempo para entrar em votação.
No último dia 17 de janeiro, a Secretaria de Educação informou que viabilizaria por decreto a participação dos(as) professores(as) em regime de contratação temporária na Semana Pedagógica deste ano letivo. Segundo a SEEDF, o decreto já havia sido analisado pela pasta e passado pela Secretaria de Economia. O próximo passo seria ir para a Casa Civil. Entretanto, até agora, o decreto não foi publicado.
FCDF: Ibaneis tira R$ 1,5 bilhão da Educação
A participação remunerada de professores(as) em regime de contrato temporário na Semana Pedagógica custa aos cofres públicos cerca de R$ 13 milhões. A se considerar um orçamento distrital total de R$ 66 bilhões, o valor é irrisório.
Paralelamente, Ibaneis retirou R$ 1,5 bilhão da Educação, a partir de redução de verba do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Não houve nenhuma movimentação da secretária de Educação para garantir recursos à pasta que coordena.
A verba faz falta para a construção de escolas, para o aumento de turmas, para a contratação de todas as pessoas aprovadas no Concurso de 2022, e influencia na garantida da participação remunerada dos(as)professores(as) CT’s na Semana Pedagógica.
Para o Sinpro, é evidente que a educação pública não integra as prioridades do governo de Ibaneis Rocha e Celina Leão.
Semana Pedagógica do Sinpro
O Sinpro ainda orienta que professores(as) CT’s participem em peso da Semana Pedagógica promovida pelo Sindicato. A atividade é espaço de denúncia, formação continuada e definição dos rumos da luta da categoria.
A Semana Pedagógica do Sinpro será realizada nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro, na sede do Sinpro (SIG). Os(as) participantes receberão certificado. Leia mais AQUI
Edição: Vanessa Galassi
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