Atenção para quem terá direito a AFAST durante a CONAE Distrital
A Conferência Nacional de Educação 2024 – Etapa Distrital (CONAE Distrital) começa nesta quinta-feira (09), às 19h, em formato online, e o Sinpro reforça que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais que participarem da Conferência que estão em regência NÃO terão AFAST para participar da CONAE no horário da regência. A dispensa só poderá ocorrer no horário de coordenação.
A decisão respeita o Memorando Circular Nº 16/2023 SEE/GAB/AESP, de 12 de setembro de 2023, onde o documento salienta que a dispensa somente será autorizada nos horários destinados à coordenação pedagógica individual ou à coordenação coletiva e, demais servidores, desde que não haja prejuízo ao atendimento aos estudantes e ao serviço prestado pela unidade de exercício do servidor. As chefias imediatas devem dispensar os servidores para participarem das Conferências. Os(as) educadores(as) em regime de contrato temporário também não terão direito a AFAST.
Havia um acordo de cavalheiros para que o AFAST fosse amplo e contemplasse todos(as) os(as) educadores(as) de forma integral, fato que não foi respeitado. Por isto a dispensa só poderá ocorrer no horário de coordenação.
MATÉRIA EM LIBRAS
