Assembleia dos professores aprova calendário de luta e fortalece a Greve Geral
Em Assembleia Geral, realizada na manhã desta sexta-feira (14), professores(as) e orientadores(as) educacionais do magistério público do Distrito Federal aprovaram a continuidade do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) no Fórum Distrital de Luta contra a Reforma da Previdência. A permanência no Fórum viabiliza a execução de novas ações contra a reforma da Previdência e outros ataques a direitos trabalhistas.
Cerca de 70% da categoria aderiu à Greve Geral convocada pelas centrais sindicais contra a reforma da Previdência, em defesa da educação e por mais empregos. Dentre os encaminhamentos aprovados, destacam-se a adesão do Sinpro-DF ao calendário nacional e à luta unificada das centrais sindicais e outros sindicatos contra a reforma da Previdência, bem como a realização de uma nova campanha em defesa da educação intitulada “Fora Weintraub!” do cargo de ministro da Educação.
Entre as deliberações, a categoria decidiu que a diretoria colegiada deverá convocar nova assembleia no segundo semestre conforme as necessidades locais e também a partir das convocações das centrais sindicais, que estão numa força conjunta para mobilizar o país contra a reforma da Previdência. Também poderá convocar a categoria por alguma situação negativa local, como, por exemplo, para discutir e protestar contra os ataques à Licença-Prêmio por Assiduidade (LPA); para discutir questões financeiras pertinentes à categoria, entre outros.
Confira o Edição Extra em pdf e o calendário de lutas.
META 17
Foi informado que a comissão de negociação se reuniu com o Governo do Distrito Federal (GDF), na quinta-feira (13), e cobrou soluções para as questões econômicas já apresentadas no primeiro encontro com o GDF, em fevereiro. E o governo pediu mais prazo para que o Grupo de Trabalho (GT) discuta a Meta 17.
REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES DO CONTRATO
Professores(as) em regime de contrato temporário serão remunerados no período do recesso desde que se cumpra o que sempre foi exigido: que ele/a esteja na carência no último dia letivo do primeiro semestre e permaneça nessa mesma carência no primeiro dia letivo do segundo semestre.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2020
Esse também foi outro assunto tratado na Assembleia. Foi informado que as escolas já receberam orientações da Secretaria de Estado da Educação (SEEDF) para encaminhar sugestões do calendário escolar até o dia 19 de junho. No entanto, o Sinpro-DF orienta as escolas a aguardarem porque no fim da tarde de segunda-feira (17/6) será disponibilizado uma proposta-modelo de calendário escolar para as escolas discutirem, a partir dessa proposta, uma melhor versão a ser encaminhada para a SEEDF.
LICENÇA-PRÊMIO
O governo Ibaneis insiste em acabar com a LPA. Na reunião, o governador informou que já enviou para a Câmara Legislativa do DF (CLDF) o projeto de lei do Poder Executivo que prevê o fim da LPA e a sua substituição por Licença-Capacitação. Na opinião da diretoria, a mudança é inócua (sem validade) para a categoria porque a carreira do magistério público tem instrumentos próprios para formação continuada. Portanto, a mudança que Ibaneis quer fazer é retirar uma conquista dos servidores públicos com uma artimanha já usada pelos ex-governadores José Roberto Arruda e Rodrigo Rollemberg e, ambos, foram vencidos pela mobilização, unidade e presença massiva da categoria.
ALTERAÇÃO NO ARTIGO 10
Na reunião de quinta (13), o governador falou sobre o artigo 10, que garante a coordenação a professores(as) e orientadores(as) em função pedagógica na escola e se comprometeu de enviar o projeto de lei à CLDF com a alteração desse artigo na segunda-feira (17).
PAGAMENTO DA PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO
O GDF disse que está em fase de conclusão o decreto de pagamento no qual propõe o parcelamento para servidores(as) aposentados(as) ou que vierem a se aposentar. O decreto não foi apresentado à comissão de negociação e não se sabe ainda o seu conteúdo.
NOMEAÇÕES E CONCURSOS
Foi informado também que, na reunião de quinta, a comissão de negociação cobrou do governador a nomeação dos professores concursados, bem como a realização de novo concurso para áreas sem concursados. O governo disse que dificuldades financeiras não permitiram novas nomeações após a convocação dos 412 orientadores educacionais, mas trabalha para nomear os atuais concursados.
PLANO DE SAÚDE
Outro assunto abordado na Assembleia foi o informe sobre o plano de saúde. Na quinta, O governador também abordou o tema do plano de saúde dos(as) servidores(as) públicos(as) do GDF. No dia 26/6, o governador Ibaneis deve publicar o decreto que cria o plano de saúde para todos(as) os(as) servidores(as). O governo realizará uma licitação para as empresas se manifestem. Antes da escolha da proposta, contudo, o governo irá convocar todos os sindicatos do funcionalismo público para formalizar uma sugestão de plano.
Durante a Assembleia, Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF, alertou para a importância de o sindicato estar disponível e unificado na luta geral da classe trabalhadora. “Tivemos aqui nesta Assembleia a presença de outros sindicatos, da CUT e outras centrais sindicais e outros movimentos, como o estudantil. Integramos uma organização de movimentos unificados. As medidas do governo Ibaneis não atingem somente os professores e sozinhos não iremos resolver. É claro que a gente se fortalece quando a gente se junta. A pauta da licença-prêmio, por exemplo, que é a mais urgente, é de todo o funcionalismo público”, observou.
Realizada na Praça do Buriti, a partir das 9h30, a Assembleia terminou por volta das 13h e contou com a participação da deputada federal Érika Kokay (PT-DF) e dos deputados distritais Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Fábio Félix (PSOL), Leandro Grass (Rede) e Reginaldo Veras (PDT). Durante toda a reunião, dirigentes sindicais registraram informações sobre a situação da Greve Geral contra a reforma da Previdência, em defesa da educação e por mais empregos que ocorre, nesta sexta, em todo o país.
Nos informativos, eram unânimes em dizer que a greve geral estava forte, com ações em todo o DF e em todo o país. Os(as) parlamentares que participaram da Assembleia se posicionaram contra a reforma da Previdência e contra todas as medidas dos governos Bolsonaro e Ibaneis de privatização da Previdência Social e do desmonte da educação. Chamaram atenção para outros projetos neoliberais que dos dois governos que afetam negativamente outros setores dos serviços públicos e da iniciativa privada que penalizam a população.
CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO APROVADO NA AG:
17/6 – Agenda na CLDF com líderes e deputados
19/6 – Assembleia de Prestação de Contas, às 18h30, no Sinpro-DF (SIG)
25/6 – Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Sinpro-DF no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados às 9h
25/6 – Comitê de lançamento da VI Marcha das Margaridas às 9h na CLDF
6/7 – Assembleia para eleger a delegação que participará do CONCUT
10/8 – Festa Agostina na Chácara do Professor
13 e 14/8 – Marcha das Margaridas
Greve Geral – A Rodoviária do Plano Piloto amanheceu deserta. Nas ruas, nenhum transporte coletivo. Todos pararam conta a reforma da Previdência, contra os ataques à educação e por mais empregos. A greve geral da classe trabalhadora foi realizada em todo o Brasil e foi considerada uma das maiores nos últimos 30 anos. No DF, trabalhador@s do transporte coletivo, da educação, do serviço público, da iniciativa privada, terceirizados, de autarquias e empresas públicas cruzaram os braços.
“Paramos um dia para evitar o retrocesso de uma vida inteira. Paramos a produção para mostrar que quem move o Brasil e a economia brasileira somos nós, trabalhadores. Não vamos aceitar que nenhum fascistinha, capitãozinho ou seja lá quem for retire nossos direitos; coloque nosso povo de volta na miséria, nos prive de educação, saúde e de segurança. Não permitiremos o fim das aposentadorias, a privatização das estatais, o desemprego, o roubo das terras de trabalhadores rurais, quilombolas e indígenas. Nossa luta é também por um Estado democrático de direito! E é por isso que paramos neste dia 14, na Greve Geral da classe trabalhadora”, afirma o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto.
Com informações da CUT Brasília
Fotos da Assembleia Geral, nesta sexta-feira (14), na Praça do Buriti
