Artigo de Rosilene Corrêa: Educação sob golpe

Rosilene_Artigo23.06.16
Nunca esteve tão claro que o golpe foi contra trabalhadores e trabalhadoras. O documento “Ponte para o futuro”; as nomeações nos Ministérios; a extinção de organismos importantes do governo federal; as medidas recentes anunciadas, enfim, tudo o que vemos é alarmante.
Na Educação, pretende-se reverter cada conquista dos últimos 14 anos, tanto do ponto de vista da democratização como da perspectiva do investimento. Uma medida definidora desse projeto de redução é o estabelecimento de teto para investimento público pelo prazo de 20 anos, anunciada pelo governo interino e ilegítimo. Tal iniciativa desvincula o percentual constitucional destinado à Educação e à Saúde e, mais do que isso, proíbe o governo de investir.
A quebra do monopólio da Petrobras na exploração do pré-sal, além de atacar a soberania nacional, anula uma conquista histórica: a destinação de 75% dos royalties do petróleo para a Educação. Esses recursos poderiam alcançar a margem de R$ 112 bi, em dez anos, e abrir mão disso significa comprometer fatalmente os 10% do PIB, conforme determina o Plano Nacional de Educação (PNE).
Plano esse que tem sofrido ataques profundos por parte dos setores mais reacionários do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas Estaduais. Tentam, a todo momento, cassar o potencial emancipador da escola, pretendem amordaçar professores (as) e estudantes e fomentar a cultura da exclusão e do ódio que alguns insistem em abraçar como bandeira. Mas educação de qualidade não pode ser assegurada num ambiente de desvalorização e perseguição dos professores (as), sem as condições adequadas de trabalho, como querem alguns parlamentares ligados ao governo golpista – com seus PLs que censuram conteúdos e suspendem a liberdade de ensinar e de aprender.
Soma-se a tudo isso a proposta de substituir o piso salarial nacional do magistério por uma política de bonificação; e os ataques já anunciados à Previdência, tendo o aumento da idade mínima como carro-chefe. Está completo o cenário de horror.
Para a classe trabalhadora, a única saída é a mobilização. Para enfrentar um golpe atrás do outro e o Congresso Nacional mais reacionário e elitista da história política recente, somente a nossa luta nas ruas poderá evitar que nossos direitos – e a Constituição Federal – sejam rasgados e jogados na lata de lixo.
*Rosilene Corrêa é diretora do Sinpro-DF