Após pressão do Sinpro, GDF publica portaria de repasse das verbas referentes ao PDAF
O Governo do Distrito Federal publicou no Diário Oficial do DF (página 40) desta sexta-feira (27) a Portaria nº 20, que dispõe sobre o repasse das verbas referentes ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). O documento faz uma previsão de verba que o governo vai liberar para as escolas públicas no decorrer de 2017 para a realização de reformas e compra de materiais pedagógicos.
Nos últimos dias, tendo em vista a proximidade do ano letivo, o Sinpro questionou a Secretaria de Educação do Distrito Federal a respeito do calendário para repasse das verbas do PDAF, com o objetivo de garantir mais autonomia na gestão financeira das escolas e atender às especificidades das diferentes modalidades de ensino, nos termos do Projeto Político-Pedagógico e do Plano de Trabalho. Os valores do PDAF repassados para cada unidade escolar têm como base o número de alunos registrados no Censo Escolar do ano anterior e seus acréscimos, quando aplicáveis. Já o montante anual para a Coordenação Regional de Ensino tem como base 1% da soma total dos recursos de suas respectivas unidades escolares e seus acréscimos, quando aplicáveis.
Graças à pressão feita pelo Sinpro e pela direção do Centro Educacional Casa Grande do Gama, o GDF publicou a portaria, que mantém parte do custeio das escolas públicas para o ano de 2017. Apesar da publicação, o sindicato enfatiza que é de grande importância a regularidade no repasse da verba, já que a crítica feita pelas direções das escolas públicas é de que o governo deposita quando quer, deixando muitas escolas endividadas.
De acordo com a diretora do Sinpro Letícia Vieira, o dinheiro estará disponível entre 15 a 20 dias, prazo comum para o repasse da verba. “Apesar de ser normal este prazo para que a verba esteja disponível, o diferencial este ano é que o dinheiro vai chegar antes do início do ano letivo graças à pressão feita pelo Sinpro e pela direção do Centro Educacional Casa Grande do Gama”, comemora Letícia. “Nos anos anteriores, realmente houve o crédito da verba, mas de forma parcelada. Uma no início e outra no final do ano letivo. Isto não deu para cobrir as dívidas de 2015 e 2016. Esta verba é importante porque sem ela não tem a mínima condição da escola iniciar as aulas”, finaliza a diretora do Sinpro.
O Sinpro, na defesa de seu compromisso com a escola pública, gratuita e democrática, ressalta que o PDAF tem uma enorme importância para a escola, uma vez que a partir do recurso são feitas as reformas necessárias e aquisições para melhorar o atendimento aos estudantes. O sindicato ainda enfatiza que sem recursos financeiros não existe escola pública de qualidade.
