Apelos por valorização marcam manifestações pelo Dia do Professor
O Dia do Professor, comemorado nesta quinta-feira (15), foi lembrado por vários senadores. Além de ressaltarem a importância dessa categoria profissional e o seu papel estratégico na formação dos cidadãos e no desenvolvimento do país, os parlamentares centraram suas atenções na necessidade de valorizar o magistério.
Uma das principais queixas diz respeito ao descumprimento da Lei 11.738/2008, também conhecida como Lei do Piso, que estabeleceu o salário mínimo profissional para a categoria, válido em todo o país. Vários municípios e estados brasileiros alegam não possuir recursos para pagar o piso nacional dos professores, hoje fixado em R$ 1.917,78 por mês (para uma jornada semanal de 40 horas).
Em entrevista ao programa Conexão Senado, da Rádio Senado, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse que cumprir o piso atual é apenas um passo para a valorização dos professores. Outros aspectos fundamentais, também previstos pela Lei do Piso, são a adoção de plano de cargos e salários e a destinação de um terço da jornada de trabalho para atividades extra-classe, ponderou.
Vice-presidente da Comissão de Educação, Fátima também expressou a sua identificação com a profissão, que abraçou há mais de três décadas:
— Estou senadora, mas sou professora. Esta é a minha vida: são mais de 30 anos como professora, sempre com o olhar voltado para a luta em defesa da educação.
Sessão temática
O senador Telmário Mota (PDT-RR) lamentou, em pronunciamento no Plenário, que a maioria dos estados descumpra a regra de destinação de um terço da jornada do professor a atividades de planejamento fora da sala de aula. E defendeu uma sessão temática para discutir os problemas que hoje afetam os professores.
— Neste Dia do Professor, este Plenário deveria estar repleto de professores e professoras discutindo conosco os caminhos para tirar o Brasil da triste marca de 14 milhões de analfabetos. Adianto que solicitei ao presidente Renan Calheiros que convoque uma sessão temática para discutirmos a situação dos professores brasileiros. Nessa sessão, discutiríamos a federalização da educação, plano de cargos e salários, qualidade das escolas, enfim, tudo que diz respeito à educação brasileira — disse o senador.
Aposentadoria
Também no Plenário, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) sugeriu que a data seja aproveitada para repensar o papel do professor e as ações necessárias para valorizar quem se dedica a ensinar. Ele criticou a Medida Provisória 676/2015, que eleva em cinco anos o prazo de contribuição previdenciária exigido para a aposentadoria especial dos professores:
— Essa proposta, além de prejudicar os professores, ia contra o artigo 201 da Constituição, que permite a aposentadoria com 30 anos de contribuição, se homem, e 25 anos de contribuição, se mulher. Foi para assegurar esse direito que apresentei uma emenda prontamente acatada pelo relator.
Exemplo coreano
Romero Jucá (PMDB-RR) observou que valorizar o professor é parte da revolução que o Brasil precisa fazer na área educacional. Ele citou a Coreia do Sul como exemplo de nação cuja rede de ensino tornou-se referência mundial, ao transformar a educação em poderoso instrumento de apoio ao desenvolvimento e de oferta de igualdade de oportunidades.
— Se o setor público tem que fazer algo pelos cidadãos e cidadãs brasileiras, é dar, em todos os aspectos, igualdade de oportunidade. E isso, na educação, é fundamental — afirmou.
Pouco a celebrar
Gleisi Hoffman (PT-PR) elogiou o aumento dos investimentos em educação no Brasil, mas disse que ainda há muito a fazer, especialmente quanto à remuneração dos professores.
Já o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou que não se possa celebrar a efetiva valorização dos professores. Para ele, a maioria dos profissionais da educação continua a receber salários indignos e a enfrentar condições de trabalho adversas, incluindo a falta de escolas adequadas e a exposição à violência. Na sua opinião, “não chegará tão cedo o dia em que a educação se transformará efetivamente em prioridade”.
Líder do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima (PB) também reclamou da situação enfrentada pelo magistério.
– O que se vê hoje é a escola pública cada vez mais enfraquecida pela desvalorização do magistério e da crise econômica – discursou ele em Plenário.
Raimundo Lira (PMDB-PB) destacou a importância das mulheres como profissionais do ensino. Ele mencionou estatísticas que apontam um total de quatro mulheres professoras para cada professor do sexo masculino, na educação básica brasileira.
(Da Agência Senado)
