Acaba a greve dos professores em SP
Professores da rede pública estadual de São Paulo decidiram, em assembleia realizada nesta sexta-feira (12/6) no vão livre do Masp, pelo fim da greve que começou em março e foi considerada a mais longa da história do sindicato. Eles devem retornar ao trabalho na segunda-feira (15).
Entre assembleias, protestos em frente à Secretaria Estadual da Educação e bloqueios de rodovias, categoria realizou ao menos 24 manifestações durante os 92 dias parados. Os professores reivindicavam 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior. O governo diz ter dado reajuste de 45% em quatro anos. A assembleia desta sexta-feira foi a 13ª desde que a greve foi declarada, em 13 de março.
A presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, indicou, antes da votação que decidiu pelo fim da greve nesta sexta, que já era cogitado o fim da paralisação. “A resistência não pode ir além da sobrevivência dos professores”, disse.
Maria Izabel lamentou o fim da greve, mas diz que estava cansada. Ela afirmou que o governo teve uma grande derrota política. “Foi uma greve de resistência que foi virando uma greve pela sobrevivência. É hora de parar, fazer um balanço. Professores têm família e contas a pagar. É lamentável que a greve tenha terminado sem constituir reajuste, mas o governo também deve fazer o seu balanço e também tem o seu preço”, falou Maria Izabel.
Ela disse que os professores vão fazer um grande movimento de defesa da escola pública. “Do jeito como está sendo tratada, a escola pública entrará em decadência.”
Apenas a faixa de ônibus da Avenida Paulista ficou interditada pelos carros de som da Apeoesp, na altura do Masp, enquanto a reunião acontecia no vão livre nesta sexta-feira. O sindicato diz que 8 mil pessoas estiveram em ato.
Greve mais longa da história – A greve dos professores da rede estadual paulista de ensino completou 83 dias em 3 de junho. Passou a ser a mais longa da história, segundo a Apeoesp, sindicato que representa a categoria, superando a greve de 82 dias realizada em 1989.
Segundo a entidade, a paralisação que tinha, até então, a marca de maior greve da história da Apeoesp, fundada em 1945, foi decretada em 19 de abril de 1989 e durou até 7 de julho do mesmo ano. A entidade considera ainda na conta outros dias que a categoria participou da greve geral naquele mesmo ano.
Reivindicações – Os professores reivindicavam 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior. O governo do estado diz ter dado reajuste de 45% no acumulado dos últimos quatro anos. Além disso, informa que parte da categoria receberá até 10,5% de aumento de acordo com desempenho em avaliação. Não houve proposta de reajuste geral para toda a categoria.
A pasta também propôs ampliar o número de professores-coordenadores para as escolas estaduais e pede melhores condições de trabalho. Segundo a categoria, mais de 3 mil salas de aula foram fechadas, o que provoca superlotação das salas de aula restantes. A garantia de direitos para docentes temporários também está entre as demandas dos grevistas.
Negociação – Alckmin disse logo após a decretação da greve que a paralisação foi decidida dentro de um movimento político e afirmou, citando a suposta baixa adesão, que não havia greve. Uma audiência realizada em 7 de maio no Tribunal de Justiça terminou sem acordo. O secretário da Educação, Herman Voorwald, descartou a possibilidade de apresentar qualquer proposta antes de julho, considerado pelo governo a data-base da categoria. Ele disse também que, diante da queda na arrecadação, o governo precisava de mais tempo para calcular quanto poderia dar de reajuste.
Em maio, o governo propôs aos professores que o projeto para inclusão dos professores temporários na rede de atendimento do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) seja enviado à Assembleia Legislativa em até 30 dias.
Cortes de ponto – O governo de São Paulo e a Apeoesp disputaram judicialmente durante a greve os salários a serem recebidos pelos professores. Em 7 de maio, a Apeoesp conseguiu uma liminar que obrigava o governo a pagar os professores pelos dias parados. No dia seguinte, a liminar foi cassada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em 13 de maio, Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o governo estadual parasse de registrar faltas injustificadas aos grevistas e descontar os dias parados. O governo recorreu da decisão. Uma semana depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o desconto dos dias parados dos professores estaduais.
A Apeoesp apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal para suspender a decisão, que foi negado pela ministra Cármen Lúcia em 21 de maio, em decisão divulgada no dia 22.
A ministra Lúcia não analisou o mérito do pedido, argumentando que a possibilidade de corte de salários de grevistas ainda seria analisada pelo STF. Ela negou o pedido dizendo que, como a Apeoesp não é parte na ação que tramita na Corte, não poderia usá-la para suspender a decisão do TJ-SP.
