Abertura da Conae Distrital destaca revisão da Lei da Gestão Democrática
A Conae Distrital (Conferência Nacional de Educação etapa distrital) começou na noite desta quinta-feira, 09, em formato remoto. A atividade reuniu as propostas apresentadas pelos participantes e abriu os trabalhos da conferência.
A mesa foi composta pelos diretores do Sinpro-DF Júlio Barros, que estava representando o Fórum Distrital de Educação (FDE); Mônica Caldeira; Vanilce Diniz; e Berenice Darc, que também é dirigente da CNTE.
Na abertura dos debates, Júlio Barros destacou a importante tarefa que tem a Conae Distrital de debater a nova Lei de Gestão Democrática. “Estamos com 8 anos de atraso para revisar a lei, o que era uma exigência do artigo 11 do PDE”, lembrou ele.
Berenice Darc enfatizou que a realização desta Conae é um momento histórico, e destacou a importância dos momentos de escuta: “Em nome do Sinpro e da CNTE, parabenizo o Fórum pelo debate amplo que vem sendo realizado! O movimento feito tem muito valor, como os debates nas regionais, a oportunidade aberta para o diálogo”, registrou.
A coordenadora da Secretaria de Mulheres do Sinpro, Mônica Caldeira, falou da necessidade de se incorporar o combate à violência de gênero e à desinformação aos princípios da gestão democrática. “O número enorme de mulheres que sofrem violência doméstica dificulta o exercício pleno da democracia. Para construir democracia, as pessoas precisam estar fortalecidas”, disse ela, afirmando que a maioria da categoria é composta por mulheres, e que as mulheres representam metade dos estudantes nas escolas.
Mônica também afirmou que a desinformação é um obstáculo para a democracia, lembrando que os ataques à liberdade de cátedra, provocados pela propagação de “fake news”, traz consigo o desrespeito ao trabalho dos profissionais da educação e um grande desafio para a escola: “Formamos indívíduos que estão sendo diariamente bombardeados por desinformação”, disse ela. “Falar de Gestão Democrática é falar de poder! O poder da escola não necessariamente está no cargo, o poder está na participação”, completou, enfatizando a importância de valorizar os servidores públicos na gestão democrática das escolas públicas.
Júlio Barros apresentou a minuta de projeto de lei da gestão democrática defendida pelo Sinpro e pelo FDE. Segundo ele, a minuta traz o entendimento de que toda política pública deve ser debatida em conferência distrital de educação: “Não é possível que o governo estabeleça, sem diálogo, um projeto como o da militarização, que se choca diretamente contra o PDE”, considerou.
Ele destacou algumas das propostas contempladas na minuta, como a criação do conselho de representantes dos conselhos escolares; uma revisão da composição do conselho distrital de educação; fortalecimento do conselho escolar; e eleição direta para coordenadores regionais de ensino.
A Conae Distrital continua nesta sexta-feira e sábado, presencialmente, na Eape (907 sul). Clique no botão abaixo para conferir a programação completa:
Assista à abertura da Conae Distrital na íntegra:
Acompanhe a transmissão ao vivo das atividades desta sexta:
