As metas dos Planos Nacionais de Educação (PNE) brasileiros que destinavam percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação ou foram vetadas ou não foram cumpridas. O diagnóstico é [...]
Justiça mantém proibição de trabalho infantil artístico sem alvará nas redes sociais
A Justiça do Trabalho indeferiu pedido de liminar apresentado por Instagram e Facebook, mantendo a decisão que proíbe a veiculação de conteúdos com participação de crianças e adolescentes em [...]
