Plenárias Preparatórias enriquecem texto base do PDE a ser debatido em dezembro
Representantes de todos os segmentos educacionais da educação básica e superior, de movimentos sociais e da sociedade civil, bem como instituições e órgãos públicos do DF, participaram das 30 Plenárias Preparatórias para a Conferência Distrital de Educação (CDE), onde são apresentadas as bases do novo Plano Distrital de Educação (PDE).
O documento analisado nas plenárias preparatórias foi elaborado pela Comissão Técnica Distrital (CTD) com base nos relatórios dos 20 Grupos de Trabalho sobre todos os Objetivos do novo PDE. As plenárias apresentaram análises e contribuições, que serão incorporadas ao documento-base para a produção do PDE, que serão reanalisadas pela CTD. A discussão final do documento-base ocorre nos dias 1, 2 e 3 de dezembro durante a Conferência Distrital de Educação (CDE), a ser realizada na EAPE.
A CDE não produzirá o texto final da lei do Novo PDE, mas indicará marcos históricos, institucionais e políticos a serem seguidos em sua elaboração. A confecção do documento final do Plano Distrital de Educação, que ocorre no primeiro semestre de 2027, estará a cargo do Governo do Distrito Federal e da Câmara do DF (CLDF).
A expectativa é de que o PL do novo PDE seja protocolado na reabertura do ano legislativo local, para ser votado até abril.
“O Fórum Distrital de Educação receberá o documento da CDE e deverá entregá-lo oficialmente ao Poder Executivo e aos demais órgãos do poder público. A partir de então, cobraremos que o Projeto de Lei a ser votado na CLDF reflita, na sua íntegra, o que for aprovado por nossas centenas de delegados(as)”, aponta Júlio Barros, coordenador do Fórum Distrital de Educação. “As conferências preparatórias se constituíram como espaços de escuta e ouvir vozes de centenas de pessoas, da diversidade, pluralidade, e com certeza enriqueceram em muito o documento, por meio de emendas”, lembra Júlio.
Os debates passaram por questões como a inclusão de estudantes com deficiência, infraestrutura das escolas, creches, educação integral, qualidade da educação, avaliação, formação, a garantia de acessibilidade e de atendimento educacional especializado, a valorização dos profissionais da educação, gestão democrática, financiamento da educação pública, sustentabilidade, bem como o combate a quaisquer formas de discriminação.