CUT, sindicatos e trabalhadores iniciam vigília no Senado pelo fim da escala 6×1

O fim da escala 6×1 e a redução das atuais 44 horas semanais para 40 horas sem redução salarial está próximo de ser aprovado pelo Congresso Nacional. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº221/2019 deve ser votado nessa quarta-feira (2), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.  

Os membros da CCJ se reúnem a partir das 9h para deliberar a Proposta de Emenda à Constituição, que já tem parecer favorável do relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Ele rejeitou as 12 emendas apresentadas até 26 de agosto e manteve o texto aprovado na Câmara, mas ainda precisará analisar outras 13 emendas apresentadas recentemente.

É hora de pressionar!

Por isso que a vitória da classe trabalhadora, apesar de estar perto de ser conquistada, precisa de muita pressão junto aos senadores. E para isso começa nesta terça-feira (1º) e vai até quinta-feira (3), a partir das 14 horas, vigílias em frente ao Anexo II do Senado Federal.

Você também pode pressionar pela aprovação do fim da escala 6×1, enviando mensagens aos senadores. Basta acessar o Na Pressão.  Acesse o link napressao.org.br e clique em pressionar. Também é possível acessar a plataforma clicando diretamente no banner superior no Portal da CUT.

A sua participação pode ser feita também por meio da plataforma da CUT: napressão.org.br s redes sociais. Use a hashtags #fimda6x1 e #ReduçãodejornadaJá!

O trâmite

Se nenhum senador pedir vistas e o texto for aprovado por maioria simples dos 27 senadores que compõem a CCJ, a proposta pode ser levada ao plenário para votação, dependendo da decisão do presidente do Senado, David Alcolumbre (União-AP).

O fim da escala 6×1 para passar a valer precisa, além de passar pela CCJ, de 49 votos favoráveis dos 87 senadores no plenário da Casa e a PEC ser sancionada pelo presidente da República.

Senadores de direita tentam barrar o fim da 6×1

A líder do PP no Senado Tereza Cristina (MS), tenta mudar a tramitação da PEC que acaba com a escala 6×1. Em requerimento apresentado nesta segunda-feira (31), a senadora pediu que o texto passe a tramitar junto com uma proposta de Rogério Marinho (PL-RN), PEC 12/2016, que permite contratos por hora trabalhada e remuneração proporcional à jornada, podendo reduzir os depósitos do FGTS e valor de férias, além de uma jornada 7×0. A proposta dos senadores de direita ficou conhecida como PEC da Escravidão.

Leia mais PEC da Escravidão: entenda a proposta do Senado que aumenta jornada e reduz direitos

O movimento ocorre quando a PEC da 6×1 já está pronta para votação. O texto é o primeiro item da pauta da CCJ desta quarta-feira (2), às 9h, e recebeu parecer favorável do relator, Omar Aziz (PSD-AM). O pedido de Tereza ainda aguarda despacho. A informação é do ICL Notícias.

Senadores que compõem a CCJ

A comissão tem 27 senadores titulares e 27 suplentes.

Os 27 titulares

Fonte: CUT