Sinpro solicita mediação no MPT sobre violência nas escolas, mas governo não comparece
O governo Celina Leão não compareceu à mesa de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir a crescente violência enfrentada pelo magistério público no DF. O encontro, realizado nesta quarta-feira (26/8), havia sido agendado previamente e foi solicitado pelo Sinpro por meio do protocolo “Sinpro com você contra a violência”.
De acordo com a diretora do Sinpro Élbia Pires, a ausência do governo causa preocupação, especialmente diante da gravidade da pauta e da urgência de uma atuação efetiva do poder público para enfrentar o problema.
A diretora do Sinpro destaca que a mesa de mediação no MPT representava uma importante oportunidade para que o GDF ouvisse as reivindicações da categoria e assumisse compromissos concretos para prevenção e combate à violência nas escolas.
“É lamentável que a Secretaria de Educação não tenha comparecido à mediação. Isso demonstra, mais uma vez, a falta de disposição do governo para debater os problemas enfrentados pela educação pública do DF. Esperamos que a SEEDF se disponha a dialogar conosco sobre esses desafios, que passam pela falta de profissionais, pela ausência de uma estrutura adequada e pela falta de condições necessárias para o pleno desenvolvimento do trabalho pedagógico”, afirmou Élbia.
Basta de violência!
Ao longo dos anos, o Sinpro tem desenvolvido diversas iniciativas de enfrentamento à violência nas escolas. Entre elas está o protocolo “Sinpro com você contra a violência”, que reúne medidas de curto e médio prazo voltadas ao acolhimento, atendimento, acompanhamento e prevenção.
A iniciativa do Sindicato foi elaborada com base na Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconhece o direito de todas as pessoas a um mundo do trabalho livre de violência e assédio.
Entre outros pontos, o documento recomenda que empresas e instituições de ensino incluam a violência e o assédio no mapa de riscos à saúde e à segurança do trabalho e desenvolvam ações para preveni-los.
Embora o Brasil integre a OIT, a Convenção 190 não foi ratificada no país e não está em vigor internamente. Para que isso ocorra, é necessária aprovação da Câmara e do Senado, e promulgação por decreto presidencial. Atualmente, o texto aguarda votação no Plenário da Câmara.
Entretanto, mesmo sem reconhecimento formal como lei, o normativo tem sido usado para fundamentar decisões na Justiça do Trabalho e guiar políticas de prevenção ao assédio. Foi nesse contexto que o Sinpro reformulou seu atendimento e passou a atuar em três frentes: prevenção, combate e punição.
“Na prevenção, realizamos formações nas escolas para discutir e enfrentar as diferentes formas de violência. No combate, oferecemos um canal de escuta sensível e qualificada, que acolhe os(as) profissionais e os orienta sobre os caminhos para buscar seus direitos e sua proteção. E, no eixo da punição, sistematizamos os casos e entregamos esses dados à SEEDF, para que o Estado cumpra seu papel, adote as providências necessárias e desenvolva políticas públicas a partir da realidade vivida nas escolas. Por isso é um instrumento tão importante para a categoria”, explicou a diretora do Sinpro Mônica Caldeira.
Como acionar o protocolo
O Sinpro orienta que os(as) profissionais do magistério que sofrerem qualquer episódio ou forem vítimas de alguma forma de violência no ambiente escolar procurem um(a) diretor(a) do Sindicato, que dará os encaminhamentos necessários.
A partir desse primeiro passo, o departamento jurídico do Sinpro acolherá esses profissionais e dará as orientações necessárias.
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