Realizada primeira plenária preparatória para construção do novo PDE
Construir coletivamente os rumos da educação do Distrito Federal para os próximos 10 anos é um dos desafios que mobilizam as plenárias preparatórias para a Conferência Distrital de Educação (CDE) e a construção do novo Plano Distrital de Educação (PDE). A primeira plenária foi realizada no dia 8 de agosto, na Casa Ismael, na Quadra 913 (Asa Norte), com a participação média de 70 pessoas, e teve como objetivo discutir o acesso à Educação Infantil. O encontro marcou o início da série de plenárias preparatórias que vão anteceder a CDE, prevista para ocorrer de 1º a 5 de setembro e, a CDE, será realizada nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, na EAPE.
“Foi a primeira plenária preparatória para a Conferência Distrital do novo PDE organizada pelo Comitê Gestor do Fórum de Educação Infantil do DF (FEIDF) em parceria com o Fórum Distrital de Educação”, informa Cida Camarano, professora aposentada da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) e integrante do Comitê Gestor da FEIDF. Na avaliação dela, a plenária foi muito significativa em razão do nível de debate estabelecido entre a mesa e participantes. “As pessoas demonstraram bastante interesse em participar desse momento de preparação da Conferência Distrital”.
As plenárias reúnem a comunidade escolar e a sociedade civil para discutir o que querem da educação pública no Distrito Federal para o decênio 2027-2036. Ao todo, estão previstas 26 plenárias preparatórias, organizadas pelo Fórum Distrital de Educação (FDE), com apoio da SEEDF. Além das 14 plenárias da Educação Básica, também estão previstas atividades voltadas à Educação Superior, movimentos sociais de diversidade, Educação de Jovens e Adultos (EJA), educação do campo, movimento estudantil, CUT, Conselho Regional de Psicologia (CRP), Intersindical, dentre outras.
A participação de professores e professoras de todas as etapas e modalidades da educação básica, bem como de orientadores e orientadoras educacionais e demais integrantes dos segmentos escolares de ensino público do DF é fundamental para a construção das propostas para os próximos 10 anos.
Debate sobre a Educação Infantil
A plenária de 8 de agosto contou com diferentes vozes no debate sobre a Educação Infantil. O professor Simão de Miranda abriu a atividade com o tema da infância para o centro das reflexões e, por meio da literatura, convidou as participantes e os participantes a olharem para as crianças com sensibilidade para conseguir reconhecer a riqueza de suas experiências e de seus modos de perceberem o mundo.
Uma das contribuições fundamentais foi a do coordenador do Fórum Distrital de Educação (FDE) e diretor do Sinpro, Júlio Barros, que apresentou o panorama do Plano Nacional de Educação (PNE) e o processo de construção do novo PDE. “O que é fundamental é compreendermos que estamos construindo uma política de Estado e não de governo. O que é imprescindível, primeiramente, é garantir financiamento público para dar conta do cumprimento de todos os objetivos e metas do novo PDE e a busca permanente por uma educação pública, gratuita, democrática, inclusiva, emancipatória, laica e de qualidade socialmente referenciada”, afirma.
A professora Fabrícia Estêvão, da Diretoria de Educação Infantil (DIINF), também foi essencial, porque abordou a garantia da qualidade na Educação Infantil como compromisso permanente com o direito de todas as crianças. Outra participação relevante foi a da professora Linair Moura Barros Martins, chefe da Unidade Escola de Formação Continuada dos Profissionais de Educação (EAPE), que destacou o papel da formação continuada.
A professora Etienne Baldez Louzada, da Universidade de Brasília (UnB), destacou a importância da formação inicial e o compromisso da universidade com a qualidade e a equidade na Educação Infantil. O professor Eduardo Chaves, coordenador do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do DF, abordou a intersetorialidade e ressaltou a necessidade de atuação e monitoramento das políticas públicas para a Primeira Infância.
Outro momento de destaque foi a escuta das participantes e dos participantes, apontada como fundamental para estabelecer o diálogo com os diferentes interlocutores. Também foram apresentadas orientações sobre o processo de inscrição e escolha de delegadas e delegados para a CDE, além da leitura dos Objetivos 1 e 2, referentes ao acesso e à qualidade na Educação Infantil, e do registro de emendas.
Cida Camarano afirma que a maioria dos participantes era formada por professoras e professores da Educação Infantil. Na avaliação dela, essa presença sinalizou o empenho das participantes e dos participantes pela universalização da oferta e pela melhoria da qualidade da Educação Infantil. A plenária também contou com representantes do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e de movimentos sociais.
Participação e construção coletiva
No entendimento de Cida Camarano, as discussões precisam contemplar as especificidades das creches e pré-escolas para assegurar a ampliação do atendimento público, a redução das desigualdades no acesso, a inclusão, a equidade e as condições adequadas para o desenvolvimento integral das crianças. “Também devem considerar a valorização dos profissionais da Educação Infantil, com formação continuada, condições dignas de trabalho e constituição de equipes qualificadas”, afirma.
Ela também avalia que a participação das famílias e da comunidade deve ser fortalecida. “Nesse sentido, a plenária é compreendida como espaço de escuta, diálogo e construção coletiva, para que as demandas dos territórios e, especialmente, das crianças pequenas sejam incorporadas ao novo PDE”, disse.
Emendas e eleição de delegados
Os debates das plenárias regionais serão orientados pelo Documento-Base do PDE, elaborado pela Comissão Técnica Distrital (CTD). O documento trata de temas que vão da Educação Infantil à pós-graduação, incluindo formação e valorização dos profissionais da educação, gestão democrática e financiamento da educação.
Nesta etapa, serão discutidas emendas ao Documento-Base, que será votado durante a Conferência Distrital de Educação, em dezembro. As plenárias também escolherão os delegados e delegadas que participarão da CDE com poder de voto.
Na plenária de 8 de agosto, foi deliberada a realização de uma reunião virtual com os delegados eleitos para estudo do documento e posterior registro de emendas. Também ficou definida a participação do Fórum de Educação Infantil nas demais plenárias preparatórias e na Conferência Distrital de Educação.
A CDE será a culminância desse processo. Durante a conferência, o texto-base do Projeto de Lei do Plano Distrital de Educação receberá as emendas e será aprovado pelos delegados e delegadas eleitos. O texto aprovado será entregue à Secretaria de Educação, que deverá apresentar à Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei do PDE, previsto para ser votado no primeiro semestre de 2027.
Cronograma completo das próximas plenárias preparatórias para a CDE e construção do novo PDE na matéria abaixo.
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