Audiência Pública na Câmara Federal vai debater os rumos da comunicação comunitária no Brasil
No dia 13 de agosto, a partir das 14h, a deputada Érika Kokay leva à Câmara Federal homenagem aos 29 anos da TV Comunitária de Brasília e os 30 anos da Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias). Além da celebração, o encontro tem objetivo claro: fazer um raio-X da situação das rádios e TVs comunitárias no país.
A comunicação comunitária nasceu na década de 90, como instrumento de luta e democratização, em contraponto aos chamados “coronéis eletrônicos” que até então, dominavam o espectro. Mas, na prática, a legislação vigente emperra o funcionamento desses veículos.
A falta de regulamentação adequada agravada por veto do Executivo à época, e o engavetamento de projetos no Congresso tornaram a vida das emissoras comunitárias uma batalha diária.
O convite é extensivo a todos os municípios e estados. É momento cobrar dos parlamentares um posicionamento claro sobre o futuro da comunicação comunitária.