Conselho Nacional de Entidades debate ações para fortalecer a defesa da educação

Na terça-feira (23), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realizou a reunião virtual do Conselho Nacional de Entidades (CNE) para discutir a conjuntura nacional e internacional, as candidaturas da educação nas eleições de 2026 e os projetos de educação em tramitação no Congresso Nacional.

“Com o cenário em que estamos, o desafio é muito grande, mas vamos agir, reunir nosso povo e eleger os nossos em defesa da educação. Somos contrários ao homeschooling, à privatização e militarização, então vamos reforçar isso e trabalhar nas redes para vencer essa batalha”, disse a presidenta da CNTE, Fátima Silva.

A reunião começou com saudação das entidades, com participação de Francisca Pereira, (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB), Matheus Lima (Intersindical), e Sueli Veiga (Central Única dos Trabalhadores – CUT).

O vice-presidente da Internacional da Educação (IE) e membro do Conselho Nacional de Educação, Heleno Araújo, fez um informe da reunião extraordinária do Conselho, que acontecia concomitante ao encontro da CNTE. O tema do encontro foi a atualização da resolução CNE/CP nº 4, para incluir orientações sobre modalidades de ensino à distância (EaD) na licenciatura e pedagogia.

“Propomos manter o que disse a resolução 4 de maio de 2024, que no mínimo 50% do curso tem que ter a garantia da formação presencial. E aqui estamos reunidos para um debate intenso sobre o conteúdo online, e nós defendemos que, desses 50% à distância, 20% seja realizado como atividade síncrona mediada, presença dos estudantes e do professor ao vivo. E essa questão criou uma grande polêmica com o setor privado, mas seguimos na luta para chegar no consenso”, comentou Heleno.

Sobre o assunto, Fátima explicou que “a posição da CNTE é que fosse 100% presencial. Uma vez que isso não é possível, nós apoiamos a posição do Conselho nessa proposta de 20% mediada”.

Depois, o vice-presidente da Internacional da Educação para América Latina (IEAL), Roberto Leão comentou sobre a situação política em outros países da América do Sul, que têm anunciado os resultados das eleições. A ascensão da extrema direita cria um cerco contra o Brasil, segundo o dirigente, que pode se agravar com intervenções dos Estados Unidos.

“Minha opinião é que a gente precisa repensar nossos métodos de atuar. Eu acho que, tanto no nosso governo quanto nos países vizinhos, a questão de perdermos espaço tem muito a ver com o fato de nós talvez não estejamos entendendo o que o povo pensa e como devemos tratar disso”, finalizou Leão.

Momento atual

A reunião seguiu com a análise de conjuntura no Brasil e nas outras nações, coordenada por Fátima. Participantes compartilharam as pautas que devem ser observadas por todos os sindicatos, como as propostas de expansão da gestão cívico-militar nas escolas, a regulamentação do estágio supervisionado na formação inicial de docentes na graduação e os contratos de parcerias público-privadas nas redes do Rio Grande do Sul.

O secretário-geral da CNTE, Fábio Moraes, apresentou a lista parcial dos candidatos ligados à entidade que vão disputar a corrida eleitoral em 2026. “Nosso objetivo é articular e fortalecer as candidaturas, para que a gente tenha uma rede de apoio nas assembleias legislativas, distrital e na Câmara de Deputados”, completou Fábio.

A CNTE trabalha em uma Carta Compromisso da Educação, que será compartilhada com candidatos eleitorais para explicar as prioridades do ensino público defendidas pelos trabalhadores da educação. A ideia é ter um modelo nacional e variações dos sindicatos, que contemplem as especificidades de cada região.

Projetos nos Três Poderes

O assessor jurídico da CNTE, Eduardo Ferreira, foi convidado a apresentar o andamento de Projetos de Lei (PL) relevantes para a CNTE em tramitação no Congresso Nacional. Foi comentada a vitória da garantia de 50% do Fundo Social do Pré-sal, diante da tentativa do PL 5122 de utilizar o fundo para custear dívidas de agricultores.

A luta continua na articulação por um piso dos funcionários da educação que esteja blindado de inconstitucionalidades. Outra matéria em discussão é o Projeto de Lei Complementar 265, que propõe retirar os valores correspondentes às despesas realizadas no âmbito do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar da base de cálculo do arcabouço fiscal.

Secretarias

Em seguida, os secretários relataram os encontros de coletivos realizados em maio e junho e os resultados das reuniões. Falaram no CNE o secretário de Funcionários da Educação, Valdivino de Moraes, o secretário de Formação, Gean Carlos, a secretária de Políticas Sociais, Ivonete Alves, e a secretária de Imprensa e Divulgação, Iêda Leal.

Ivonete comentou do Coletivo de Educadores Indígenas, novo espaço de articulação da CNTE, que realizou a primeira reunião em 28 de maio. A secretária reforçou que os sindicatos precisam indicar representantes indígenas, para fortalecer a atuação do coletivo com amplitude nacional.

Nos encaminhamentos, a presidenta reforçou que as lutas intensas contra a militarização e o ensino domiciliar continuam. Além disso, a CNTE irá participar do ato unificado contra o fim da escala 6×1 no dia 30 de junho. Em todo o Brasil, a classe trabalhadora vai pressionar o Senado pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221.

Saiba mais sobre a mobilização organizada pela CUT e demais entidades sindicais.

Fonte: CNTE