“A questão da mineração no Brasil está incontrolável”, alerta especialista

“A questão da mineração no Brasil está incontrolável”. A afirmação do membro do Movimento pela Soberania Popular na pela Mineração (MAM), Charles Trocate, marcou a abertura dos debates do seminário “Mineração no Brasil: Soberania, Desenvolvimento e Salvaguardas Trabalhistas e de Negociação Coletiva”, realizado nesta segunda-feira (11) e terça-feira (12), em Salvador (BA). O encontro reúne representantes sindicais, pesquisadores e movimentos sociais para discutir os impactos sociais, econômicos e ambientais do atual modelo mineral brasileiro.

A atividade é organizada pela CUT, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos. O evento conta com a parceria do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração, Pesquisa e Benefício de Ferro, Metais Básicos e Preciosos de Serrinha e Região (Sindimina), além do apoio do Fundo Labora de Trabalho Digno, da CUT Bahia e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Participaram da mesa de abertura Renato Zulato, secretário-geral da CUT; Admilson Lima, presidente do Sindimina (SE); Davyd Barcelar, da Federação Única dos Petroleiros (FUP); Alfredo Júnior, diretor do Sindiquímica (BA); o deputado estadual Radiovaldo Costa (PT-BA); e Luciomar Machado, presidente em exercício da CUT Bahia.

O seminário teve participação massiva de representantes da CUT Nordeste, com delegações da CUT Bahia, CUT Alagoas, CUT Rio Grande do Norte, CUT Pernambuco, além da CUT Minas Gerais.

Debate sobre mineração e soberania

Durante sua fala, Charles Trocate, do MAM, fez dura críticas ao modelo mineral adotado no Brasil nas últimas décadas e afirmou que a mineração produz impactos profundos na economia, na natureza e na sociedade.

“A mineração produz afetações à economia nacional, produz afetações à natureza, ou seja, uma natureza demolida a qualquer custo, e produz afetações à sociedade”, afirmou.

Segundo ele, o país vive uma fase “incontrolável” da mineração, marcada pela exploração intensiva dos recursos naturais, perda de soberania nacional e ampliação dos privilégios fiscais às mineradoras.

Trocate destacou como marcos históricos desse processo a quebra do monopólio estatal da mineração nos anos 1990, a criação da Lei Kandir e a privatização da Vale. “Estamos há 30 anos trocando dólares por natureza”, criticou.

“Chegou o momento de ter validade aqueles e aquelas que são trabalhadores da mineração com aqueles e aquelas que vivem os territórios”, declarou.

Deacordo com Charles, o atual modelo de mineração aprofunda desigualdades sociais e territoriais.“Nos digam algum lugar em que essa mineração ajudou o município, a região, a se tornar um lugar melhor. Ao contrário, esgotou-se a força de trabalho e esgotou-se a natureza”, afirmou.

Regulação

A assessora política do Inesc, Alessandra Cardoso, afirmou que o debate sobre soberania passa necessariamente pela discussão sobre regulação, financiamento e salvaguardas trabalhistas. “Quando a gente fala de salvaguardas, estamos falando de criar instrumentos e mecanismos para que tudo isso que chamamos de soberania seja traduzido na prática das instituições”, explicou.

Ela criticou o avanço de propostas legislativas voltadas à flexibilização do setor mineral e alertou para a perda de controle público sobre recursos estratégicos.

“O Brasil está passando por um novo ciclo de regulação da mineração impulsionado pela transição energética, mas sem priorizar a soberania nacional”, afirmou.

Alessandra também lembrou os impactos da Lei Kandir e da privatização da Vale. “São momentos de perda de soberania, um após o outro, que fazem com que estejamos diante de riscos ainda maiores”, avaliou.

Exploração das terras raras

O coordenador do Macro Setor da Indústria de Salvador e dirigente do Sindiquímica Bahia, Maicon Queiroz, abordou os desafios da transição energética e da exploração das chamadas terras raras, minerais considerados estratégicos para a produção de baterias, veículos elétricos e tecnologias ligadas à energia limpa.

Segundo ele, o debate precisa incluir a participação efetiva da classe trabalhadora e evitar a reprodução de desigualdades históricas.

“Sem justiça, sem transição justa, vamos produzir novamente desigualdades históricas das revoluções industriais”, afirmou. Maicon alertou para o risco de o Brasil permanecer apenas como exportador de matérias-primas, sem desenvolver cadeia industrial própria.

“Se não houver mudança no modelo que está desenhado, seremos apenas exportadores”, disse. Ele também criticou a ausência de participação dos trabalhadores na formulação das políticas públicas voltadas à transição energética.

“Como é que a gente garante participação nessas políticas públicas? Como é que a gente garante qualificação e proteção aos trabalhadores nesse processo?”, questionou.

Organização política

A secretária nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara, destacou que o seminário integra um processo de construção coletiva iniciado há cerca de um ano entre CUT e Inesc.

Segundo a dirigente, o objetivo é fortalecer a incidência política do movimento sindical nos debates sobre mineração, energia e desenvolvimento.

“Nós precisamos organizar a nossa incidência política. Esse seminário tem esse objetivo”, afirmou.

Jandyra explicou ainda que o encontro resultará na elaboração de um guia de salvaguardas trabalhistas e de negociação coletiva voltado aos sindicatos do setor mineral.