Sinpro promove plenárias regionais para debater a militarização das escolas em março e abril
Com o objetivo de dialogar com a categoria sobre o avanço do projeto de militarização das escolas públicas no DF e seus impactos no processo de ensino-aprendizagem, o Sinpro realizará plenárias regionais nos dias 31 de março e 1º e 8 de abril, às 9h e às 14h.
A iniciativa é parte da campanha permanente do Sinpro “Educar não é militarizar”, que visa denunciar o modelo de gestão escolar cívico-militar no DF por meio de matérias, cartazes, faixas, melequinhas, debates e outras ações.
Veja os locais abaixo.
Segundo a diretora do Sinpro Ana Bonina, os encontros serão fundamentais para que a categoria compreenda em profundidade o que está em jogo na militarização das escolas.
“A militarização não pode ser apresentada como solução única para a educação do DF. Nesse sentido, é nosso papel analisar, dialogar e construir coletivamente estratégias para defender uma escola pública de qualidade, inclusiva e comprometida com a formação crítica dos estudantes. A ideia é descentralizar o debate e possibilitar que quem não puder participar em uma regional, poderá participar em outra”, afirmou a diretora do Sinpro, Ana Bonina.
Militarização das escolas no DF
Vendida como uma solução para problemas de segurança, disciplina e desempenho escolar, a militarização das escolas teve considerável expansão nacional a partir de 2019, no governo Bolsonaro, com o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). Segundo reportagem do portal Uol, em 2018, o país tinha 230 escolas militarizadas. Em 2026, o número já passa de 1.300.
No DF, a gestão cívico-militar foi implementada também em 2019 de forma unilateral — via decreto do governador Ibaneis Rocha, sem qualquer debate com a comunidade escolar ou com o Sinpro. A escalada continuou nos últimos anos, e atualmente a capital federal conta com pelo menos 25 unidades escolares militarizadas.
À época, após comunidades escolares de duas escolas públicas rejeitarem a militarização por meio de votação, o governador chegou a afirmar: “Quem governa sou eu. Os que estiverem insatisfeitos com a gestão compartilhada busquem a Justiça”.
Educar não é militarizar
Desde sua implementação, o Sinpro e diversas organizações da sociedade civil e órgãos públicos têm denunciado problemas como o enfraquecimento da gestão democrática e da participação da comunidade escolar, o controle autoritário do ensino, além das inconsistências jurídicas do programa.
Uma das lutas do sindicato é, inclusive garantir o fortalecimento da gestão democrática e da autonomia pedagógica e inserir no Plano Distrital de Educação (PDE) 2025-2034, que está em construção, diretrizes de enfrentamento à militarização.
Em 2022, por exemplo, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) revogou a nota técnica que considerava legal a implementação da militarização das escolas no DF.
Já em julho de 2025, o Comitê dos Direitos da Criança (CDC) da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou que o Brasil adote as medidas necessárias para reverter e proibir o projeto em todos os estados e municípios brasileiros. A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal também se posicionaram contra o modelo de gestão das escolas.
A Portaria nº 22/2020, que implementou a militarização no DF, traz entre seus objetivos a superação das metas estabelecidas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a redução do índice de criminalidade tanto no âmbito escolar quanto na região onde a escola está situada.
Para o diretor do Sinpro, Herbert Anjos, não há correlação entre a militarização das escolas e a melhoria dos índices do Ideb. Pelo contrário, não existem evidências consistentes de que esse modelo, por si só, contribua para o avanço desses indicadores. Dados da própria Secretaria de Educação do DF indicam, inclusive, que a maioria das escolas cívico-militares com resultados disponíveis apresentou queda no Ideb.
“Trata-se de um projeto que visa implantar a disciplina militar na educação pública, uniformizar a diversidade do corpo discente e impor uma disciplina baseada no arbítrio e na hierarquia. É importante destacar que a militarização vai contra o Estatuto da Criança e do Adolescente, contra o Currículo em Movimento e contra a gestão democrática — garantida na LDB e na Constituição”, disse Herbert Anjos.
Recentemente, estudantes de 14 a 17 anos do Centro Educacional (CED) 01 de Itapoã foram obrigados a fazer flexões de braços e a ficar de joelhos por usarem agasalho diferente da cor do uniforme da escola.
Para a diretora do Sinpro Ana Bonina, o episódio evidencia como a militarização limita a liberdade de expressão dos(as) alunos e é baseada na pedagogia do medo e punição. “Não se trata apenas de disciplina: é um controle rígido sobre toda a vida escolar, que impacta professores, alunos e toda a comunidade. Por isso devemos combater esse modelo de gestão”, disse a diretora do Sinpro.
Veja onde acontecerão as Plenárias Regionais
Tema: Militarização das escolas
31 de março (9h e 14h)
Recanto das Emas – CEM 804
1º de abril (9h e 14h)
Ceilândia – CEF 20
Sobradinho – CEM 01 (ginásio)
Santa Maria – CEE 01 (Centro de Ensino Especial)
Paranoá – Auditório da Escola Técnica do Paranoá
8 de abril (9h e 14h)
Plano Piloto – Gisno
Planaltina – CED Stella dos Cherubins
Gama – CEM 2
Núcleo Bandeirante – CEMUB
São Sebastião – local a confirmar
*Taguatinga, Samambaia, Guará e Brazlândia — informações serão divulgadas em breve