Ato em SP denuncia criminalização de migrantes e defende direito de migrar

As escadarias do Theatro Municipal de São Paulo, na Praça Ramos de Azevedo, no centro da capital paulista, foram palco na tarde deste sábado (14) de um ato público em defesa dos direitos dos migrantes e contra a criminalização da migração. A mobilização integrou a Jornada Continental pelo Direito de Migrar, realizada entre os dias 8 e 14 de março em diversos países das Américas.

Organizado por entidades sindicais entre elas a CUT, movimentos sociais, organizações de direitos humanos e coletivos de migrantes, incluindo comunidades haitianas, bolivianas e africanas que vivem na cidade de São Paulo, o protesto denunciou políticas migratórias consideradas violadoras de direitos fundamentais, especialmente as deportações em massa e detenções promovidas pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Segundo dados citados pelos organizadores da jornada, mais de 500 mil pessoas foram deportadas em 2025, entre elas cerca de 4 mil brasileiros. Também foram registrados casos de detenção de crianças brasileiras por autoridades migratórias estadunidenses, situação que tem provocado mobilizações em diferentes países.

A manifestação também denunciou a disseminação de políticas migratórias restritivas e defender o princípio de que “migrar não é crime, é um direito”, lema central da jornada continental.

Migrar não é crime

Durante a atividade, dirigentes sindicais e representantes de movimentos sociais destacaram que o direito de migrar está ligado às condições sociais, econômicas e políticas que levam milhões de pessoas a deixar seus países de origem em busca de trabalho, segurança e dignidade.

“Migrar não é delito. Migrar é direito da classe trabalhadora”, afirmou a diretora-executiva da CUT, Juliana Salles. Ao fala sobre o efeito global do que acontece nos Estados Unidos, ela citou um episódio recente no Brasi – a política adotada pela prefeitura de Florianópolis, que passou a realizar triagens na rodoviária para encaminhar pessoas em situação de vulnerabilidade de volta a outras cidades.

A medida foi criticada por entidades de direitos humanos por ferir o direito de ir e vir. Para a dirigente, iniciativas desse tipo refletem uma lógica mais ampla de criminalização da mobilidade humana.

“Isso está sendo imitado no mundo inteiro”, disse Juliana em relação a política de Trump. “Nós trabalhadores e trabalhadoras, junto com os migrantes, não podemos ser apartados pelos patrões. Essa política é uma política contra a classe trabalhadora. Então vamos hoje levantar nossa voz, dizer que estamos aqui, presentes, e não vamos aceitar esse tipo de política. Patrão não vai dividir os migrantes, os trabalhadores. Nós somos um só”, disse.

Roberto Parizotti

Outro ponto central do ato foi a denúncia de violações de direitos humanos enfrentadas por trabalhadores migrantes em diferentes países. Para o secretário de Mobilização da CUT-SP, Oswaldo Bezerra (Pipoka), a mobilização também teve o objetivo de alertar movimentos sociais e organizações da classe trabalhadora sobre a necessidade de se preparar para defender o direito de migrar diante do avanço de políticas repressivas.

Ao descrever a situação enfrentada por muitos migrantes, o dirigente destacou as violações de direitos e os impactos das políticas de deportação.

“Migrantes estão sendo torturados, sendo deportados contra a sua vontade, perdendo tudo que construíram e absolutamente tendo seus direitos violados.”

Na avaliação de Pipoka, essas práticas fazem parte de uma política mais ampla que precisa ser enfrentada com organização e solidariedade internacional da classe trabalhadora.

“Esse governo autoritário norte-americano quer dominar o mundo e já está com as suas patas em países da América Latina. Esse tipo de iniciativa tem que servir para alertar os guerreiros, guerreiras, as organizações que precisamos estar preparados, né? Defender o direito dos trabalhadores é um dever de todos nós.”

O dirigente também reforçou que a defesa do direito de migrar faz parte da atuação histórica da central sindical.

“Se é um direito do trabalhador, é uma luta da CUT, a central única dos trabalhadores, que não se furta a estar presente em todas as lutas para defender o interesse e os direitos dos trabalhadores.”

 

Plural

O ato começou com a apresentação de dois grupos musicais de imigrantes. O primeiro foram as Lakitas Sinchi Warmis, grupo de música andina. Depois, apresentou-se o Dueto Mala Yerba, com músicas latino-americanas.

A condução do ato político ficou a cargo de Bárbara Corrales, a Babi, do PT-SP, de Patrícia Prudêncio Torrez, militante do DAP Associação (Diálogo e Ação Petista), e de Constance Salawe, vice-presidente do Conselho Municipal do Imigrante (CMI). Para Babi, “a atividade foi muito representativa e potente, dando base para unirmos os diversos grupos e ampliarmos a campanha de apoio aos imigrantes e da defesa da soberania nacional”.

A difícil situação dos imigrantes em São Paulo apareceu em diversas falas. O companheiro Dito, da Central de Movimentos Populares, lembrou do assassinato, há um ano, de um ambulante senegalês Ngagne Mbaye pela polícia, e denunciou que o Ministério Público pediu arquivamento do processo, afirmando que a PM agiu em legítima defesa. “Estamos hoje aqui expressando nosso repúdio a essa violência”. Bélgica, imigrante venezuelana do MTST, citou a luta por acesso à educação e saúde.

Roque Pattussi, do Cami (Centro de Apoio e Pastoral do Imigrante), reforçou a ideia de que imigrantes e refugiados são todos trabalhadores. “Querem nos dividir. Temos de resistir.”. O presidente do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), Adilson Sousa, propôs, em sua fala, a organização de uma grande audiência pública para discutir as condições dos imigrantes no Brasil. “Somos todos imigrantes”, afirmou.

“Imigrantes têm de ser liberados”

Ao criticar a política do governo de Trump (“usa a linguagem da guerra”), salientando que o Brasil está na mira, o ex-deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP) manifestou apoio à decisão do governo Lula de cancelar o visto de entrada no país de Darren Beattie, conselheiro do presidente dos EUA. Abdul Jarour, da Identidade Humana, denunciou “a violência que atravessa fronteiras para criminalizar a migração, quando as pessoas só buscam uma vida digna”.

Luana Alves, vereadora do PSOL, afirmou que a prefeitura paulistana “tem um projeto racista”. “Na cidade dos mil povos, enfrentamos uma PM e uma guarda municipal com discurso e ação fascistas e xenófobos contra os imigrantes”, disse. A vereadora petista Luna Zarattini ressaltou a importância do “ato de denúncia contra a violência que atinge os imigrantes” e disse, que diante dos embates colocados, “reeleger Lula neste ano é dar um recado internacional: Fora Trump! Fora ICE!”

O deputado federal Rui Falcão (PT) partiu da atualidade do conceito de “imperialismo”, citando as milícias do ICE, o Escudo das Américas (Trump e presidentes de direita da América Latina) e a proposta de muralha antimigração no Chile. “Fizemos audiência pública pelo acolhimento e inserção dos imigrantes, e há um programa com duração de um ano. Temos de repeti-la”, declarou. Criticando o sistema político no Brasil, defendeu também uma Constituinte Soberana.

“O Brasil tem acolhimento, mas também tem discriminação”, afirmou Markus Sokol, do DAP Associação. Em sua fala, destacou a amplitude da Jornada, com atividades nos EUA, oito países do Caribe e outros seis da América Latina, incluindo o Brasil – com atividades organizadas em 11 Estados. Em seguida, explicou: “Nos dirigimos aos governos para que acolham os imigrantes”, incluindo o brasileiro, que adotou em 2025 uma política dirigida a receber imigrantes. “Nossa ação contou, mesmo se fomos um grão de areia”. E prosseguiu: “Os imigrantes do Haiti retidos em Guarulhos têm de ser liberados” (todos os haitianos foram liberados para entrar no Brasil no início da noite).

Organização

Em São Paulo, o ato foi organizado pelo Comitê Paulista da Jornada Continental, composto por CUT, PT, DAP, Condepe, pelos sindicatos dos Jornalistas, dos Médicos, dos Padeiros, dos Servidores Municipais, SindSaúde e Sinpro Osasco; centros de apoio a migrantes – como o Cami, a Federação Bolivianos Unidos do Brasil, a União Social de Imigrantes Haitianos, a Rede dos Trabalhadores Imigrantes Refugiados e Apátridas, a União Africana Alkeebulan, a Identidade Humana, o Instituto Missão Batista de Guaianazes, a Associação de Mulheres Imigrantes Luz e Vida – e dirigentes do Conselho Municipal dos Imigrantes de São Paulo; pelo Fórum dos Ambulantes, pelo Círculo de Comunicadores Imigrantes (CCI) e pela Rede MILBI+ (Rede de Apoio a Migrantes Internacionais LGBTQI+ Brasil).

Mobilização continental

A Jornada Continental pelo Direito de Migrar foi definida em uma conferência realizada em setembro de 2025 na Cidade do México, que reuniu 127 delegados de diferentes países das Américas para discutir estratégias de defesa dos direitos dos migrantes.

Desde então, organizações sociais, sindicatos e coletivos de migrantes passaram a construir uma agenda comum de mobilizações em todo o continente. No Brasil, além do ato em São Paulo, a jornada incluiu debates, encontros e audiências públicas em diferentes cidades.

A articulação envolve entidades sindicais, organizações de direitos humanos e coletivos de migrantes, que defendem a livre circulação de pessoas, a garantia de direitos trabalhistas e sociais e o respeito à soberania dos povos.

Ao final da manifestação em São Paulo, os participantes reafirmaram o lema da mobilização continental: “Migrar não é crime, é um direito”, destacando que a defesa dos direitos dos migrantes faz parte da luta mais ampla por democracia, justiça social e dignidade para a classe trabalhadora em todo o mundo.

Apoio:
CUT-São Paulo 

Fonte: CUT