PORTARIA Nº 1.374, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre os critérios referentes à organização e atuação dos servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal e dos servidores ocupantes do cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão Educacional, especialidade Psicologia, da carreira Políticas Públicas e Gestão Educacional do Distrito Federal, na Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem, em exercício nas instituições educacionais públicas e escolas de natureza especial do Distrito Federal e nas Unidades Parceiras, sobre a organização dos atendimentos ofertados e os critérios de modulação de tais servidores.
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