Sinpro denuncia crise na educação durante homenagem ao Dia do Professor no Senado
“A escola pública é a escola do Brasil, 80% dos estudantes brasileiros estão nela”, disse a diretora do Sinpro, Mônica Caldeira, na manhã dessa terça-feira (14/10), na sessão especial, realizada pelo Senado Federal, em homenagem ao Dia da Professora e do Professor, comemorado nesta quarta-feira (15). A celebração reuniu, no Plenário da Casa Legislativa, autoridades, educadores(as) e representantes de entidades sindicais ligadas à educação pública.
O Sinpro e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) foram representados pela diretora Mônica Caldeira, que discursou em nome da categoria e levou ao Senado a realidade vivida nas salas de aula do Distrito Federal e do Brasil. “Quero que vocês me ouçam hoje como professora Mônica, de Língua Portuguesa, do CED Incra 09, zona rural de Ceilândia, porque é da sala de aula que estou vindo falar a vocês”, disse a dirigente sindical. Além de representar o Sinpro, Mônica também falou em nome da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Mônica ressaltou a importância de o Senado abrir as portas para ouvir quem está diretamente envolvido com os desafios da educação pública e classificou a atitude como um vital exercício de controle social. Ela endossou a fala da senadora Dorinha Seabra (União-TO), autora da iniciativa no Senado, que enfatizou a necessidade de o orçamento refletir as prioridades do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos planos estaduais, distrital e municipais.
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A sindicalista destacou outros trechos do discurso da senadora, principalmente o que tocou no tema da efetividade do PNE, que exige responsabilidade e fiscalização rigorosa dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e tribunais locais, para não se tornar apenas um “mero documento bonito, mas sem efetividade”, diante do descompromisso percebido pelo Poder Executivo dos estados e munícipios que agem na contramão do PNE.
Contrato temporário e precarização
Mônica alertou para uma série de problemas estruturais que atingem a educação pública, com destaque para a precarização da carreira. “Infelizmente, preciso falar de apagão docente, de excesso de contratação temporária — uma política deliberada —, de privatização, terceirização e militarização das escolas públicas. O meu aluno não é uma ameaça para mim. A ameaça é a violência social que atravessa os muros da escola”, disse.
Ela denunciou o fato de que mais da metade do magistério público no Brasil e no Distrito Federal é composta por professoras e professores do contrato temporário, o que compromete a qualidade da educação e os direitos trabalhistas. “Não estamos falando apenas de números, estamos falando desses profissionais que são a maioria da docência hoje, pessoas sem direitos básicos. Há professoras do contrato temporário que não têm direito à licença-maternidade, a férias ou ao 13º salário. Aqui no DF, tivemos de fazer greve para garantir até atestado de acompanhamento e o direito de participar da semana pedagógica”.
Outro ponto de destaque foi o descumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério, que ainda não é respeitada em 27 estados brasileiros. “Mais da metade das professoras e dos professores desses estados não recebe o piso por serem contratos temporários. Isso, após uma luta nossa que contou com o apoio desta Casa para ser implementado. É inaceitável”, disse.
Mônica também chamou a atenção para o desinteresse crescente pela profissão docente. “Os jovens não querem ser professores. Meu sonho sempre foi esse, eu brincava de escolinha no norte de Minas. A educação salvou minha vida. Mas hoje, segundo a Fundação Carlos Chagas, até 2040 teremos um déficit de 235 mil professores na educação básica. Entre 2010 e 2021, houve queda de 59% na formação de professores em cursos de licenciatura”, alertou.
PL do apagão
A dirigente sindical criticou a ausência de concursos públicos e a tentativa de solucionar a falta de professores com acúmulo de jornadas exaustivas. “O DF ficou 5 anos sem realizar concurso público. Quando fez, ofereceu apenas 700 vagas. Foi necessário realizar duas greves para que todos os aprovados e o cadastro reserva fossem convocados”, afirmou.
E completou: “Está em discussão novamente o acúmulo de função no serviço público com a PEC 169/2019, que hoje a Câmara dos Deputados debate. Isso para o magistério público repercute em permitir que professores trabalhem manhã, tarde e noite, como solução para o apagão docente e a ausência de novos concursos. Isso não é valorização, é exploração. A tripla ou dupla jornada não pode ser naturalizada”.
Mônica parabenizou o Senado pela criação da Lei do Sistema Nacional de Ensino, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) e de relatoria da senadora Professora Dorinha, “que somado ao PNE será ponto de apoio para o povo exigir o cumprimento das metas e objetivos para a educação de qualidade para todos e todas. O PNE já previa essa lei há uma década”, lembrou.
No encerramento de sua participação, a diretora agradeceu o reconhecimento da data e reforçou a importância de manter o diálogo com a sociedade civil. “Recebo, em nome dos professores e das professoras, as felicitações pelo Dia da Professora e do Professor que o Senado Federal, gentilmente, está fazendo. Mas é muito necessário trazer a realidade do magistério brasileiro para cá. A gente conta com vocês, senadores e senadoras, para estarem aliados à realidade, para que possamos superar os desafios e, realmente, valorizar o magistério”, concluiu.
História do 15 de outubro
A data de celebração do Dia da Professora e do Professor foi oficializada, no Brasil, em 1963, por meio do Decreto nº 52.682, assinado pelo então presidente cassado pela ditadura militar João Goulart. No entanto, suas raízes históricas remontam ao Brasil Império. Em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I promulgou a primeira lei que organizava o ensino elementar no país. A escolha da data também remete à Santa Teresa de Ávila — comemorada neste mesmo dia —, reconhecida na tradição católica como educadora e grande entusiasta da leitura e do conhecimento.