Projeto propõe criação da Semana Nacional de Conscientização e Combate ao Bullying

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados  aprovou, na terça-feira (02/09), o projeto de lei 9674/18 que institui a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).

O texto propõe que o evento seja realizado anualmente, na segunda semana de abril, em escolas de ensino fundamental e médio das redes pública e privada. Atualmente, o Dia Nacional de Combate ao Bullying é celebrado em 7 de abril, conforme a Lei 13.185/15. 

De acordo com Rosilene Côrrea, secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), toda iniciativa para melhorar o ambiente escolar é bem-vinda, mas é preciso mais do que um dia ou uma semana. “É necessário que as escolas tenham práticas pedagógicas no dia a dia, permeando as ações diárias. É preciso pensar em mudanças para além dos muros das escolas”, explica a secretária.

A nova semana vai reforçar o combate ao bullying, mas segundo a secretária de Finanças da CNTE, as desigualdades acabam estimulando outras ações negativas no ambiente escolar. “O Brasil vive uma influência de comportamentos ultraconservadores, na linha do fundamentalismo, são muito preconceitos sendo reforçados. Quando não se respeita a diversidade na sociedade, quando não se combate o racismo, temos o bullying como consequência”, afirma Rosilene Côrrea.

Ações obrigatórias para as escolas
A proposta aprovada prevê que as instituições de ensino deverão criar grupos permanentes de combate ao bullying, com atuação de profissionais de diferentes áreas.

Ainda segundo a secretária de Finanças da CNTE, não podemos desconsiderar o papel fundamental e indispensável da educação. “O mundo virtual influencia muito e repercute dentro da sala de aula, nas relações cotidianas. Por isso, é tão importante ter políticas públicas adequadas e aliadas a uma regulamentação da internet. É a soma de forças contra o bullying”, conclui Rosilene.

Próximos passos legislativos

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será encaminhada para análise da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (da Câmara dos Deputados). Para se tornar lei, ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Fonte: CNTE