Sinpro assina documentos em defesa da internet legal e soberania digital
A luta por uma internet democrática e segura tem ganhado espaço diante do domínio abusivo das Big Techs e de suas práticas predatórias. Por entender que o espaço digital é direito de todas e todos, e que deve ser regulado, o Sinpro se uniu a diversos movimentos da sociedade civil e assinou dois documentos que registram a luta por uma internet legal e pela soberania digital.
No manifesto “Internet Legal: Liberdade, Segurança e Direitos”, o Sinpro e demais signatários propõem a união por uma internet que fortaleça os laços entre as pessoas, onde a vida venha antes do lucro e onde os usuários possam conversar, aprender, trabalhar e criar com liberdade e sem medo.
““Legal” porque defende leis que nos protegem, mas também porque quer uma internet leve, divertida, diversa e do povo (…) A gente acredita que dá pra ter uma internet democrática. Uma internet que não explora, que não impõe medo, que não oprime”, afirma trecho do manifesto.
O outro documento assinado pelo Sinpro é a “Carta ao Presidente Lula: Precisamos de um Plano Digital para a Soberania Nacional”. No texto, é apresentada a Rede pela Soberania Digital e resgatada a necessidade de o Brasil ter soberania do meio digital, com a oferta de um ambiente de saberes, entretenimento e percepções, longe do ataque de criminosos. A carta solicita reunião com o presidente do Brasil para a implementação de “uma Força Tarefa de Políticas Digitais Colaborativas com a missão de formular respostas de curto, médio e longo prazo, conformando um Plano Nacional para Soberania Digital”.
“A iniciativa do Sinpro em unir-se a movimentos da sociedade civil e assinar documentos como o manifesto “Internet Legal” e a “Carta ao Presidente Lula” demonstra um compromisso estratégico com a defesa dos direitos da categoria e da sociedade como um todo. Mais do que necessária, essa iniciativa é inspiradora e deve ser amplificada, pois coloca a educação e a cidadania no centro do debate sobre o futuro da internet”, afirma a coordenadora da Secretaria de Imprensa do Sinpro, Letícia Montandon.
Passo à frente
A aprovação, pela Câmara Federal, do projeto de lei que estabelece uma série de regulações para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital (PL 2628/2022) foi comemorada pelo Sinpro. A lei converge com os documentos assinados pelo sindicato e, segundo Letícia Montandon, representa “um passo à frente na luta pela regulação da internet”.
“Ainda há um longo caminho a ser percorrido para que o ambiente digital seja seguro e democrático”, lembra a sindicalista.
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O PL 2628/2022 passou pelo Senado, mas, como houve mudanças na Câmara, o texto retornará para apreciação final dos senadores.
Edição: Vanessa Galassi