Formação que transforma: contra o preconceito, pela inclusão
Por Ana Cristina Machado
A transformação da educação é inerente à promoção da inclusão e do respeito às pessoas LGBTQIAPN+, tornando a escola um espaço seguro e acolhedor. Se há pleno desenvolvimento de todas as pessoas, há educação de qualidade. Se não há, o que existe é a perpetuação da exclusão, da desigualdade e da violência.
Falar em inclusão das pessoas LGBTQIAPN+ nas escolas é falar da garantia da aplicação dos direitos humanos. É falar da garantia de acesso e permanência de estudantes na rede de ensino, independentemente de suas particularidades como pessoa humana. Esse direito está previsto na Constituição Federal de 1988 e em uma série de normativas educacionais.
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) determina, por exemplo, que a educação deve ser inspirada, entre outros princípios, no respeito à liberdade e aos direitos humanos. Já o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece como uma de suas metas a implementação de ações para combater todas as formas de discriminação no ambiente escolar. Do mesmo modo, outras diretrizes, de forma direta e indireta, apontam a inclusão como um dos caminhos à construção de uma educação de qualidade.
Os desafios para a efetivação desse direito são muitos e vão desde questões culturais a fatores estruturais. Diante disso, a formação em gênero, diversidade e educação sexual tem se mostrado um caminho bastante eficaz para minimizar os impactos do preconceito.
O Sinpro, comprometido com a educação pública de qualidade, realiza um trabalho de inclusão nas escolas e adota como política a realização de formação continuada de professores e professoras no local de trabalho sobre o tema. A iniciativa é realizada com formação teórica e ações práticas fundamentadas no Currículo em Movimento e outras normativas. Também são realizados estudos, projetos, atividades e ações em instituições de ensino, fortalecendo e promovendo o empoderamento de estudantes LGBTQIAPN+. O objetivo é subsidiar os educadores(as), de acordo com o arcabouço legal, para que tomem medidas que acolham os estudantes LGBTQIAPN+ e outras minorias, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Como instrumento de transformação social, a formação empodera trabalhadores(as) da educação e oferece subsídios para lidar com as questões que permeiam as diversas orientações sexuais e a identidade de gênero. Mais que isso, contribui, mesmo que gradualmente, para a construção de espaços plurais e seguros para os estudantes LGBTQIAPN+.
Os resultados de um processo formativo contínuo poderão ser percebidos por toda a comunidade escolar. O corpo docente e demais trabalhadores(as) das escolas terão mais aptidão para lidar com a diversidade e possíveis conflitos em torno do tema. Consequentemente, estudantes LGBTQIAPN+ receberão mais acolhimento, o que será refletido na diminuição da evasão escolar e na melhoria do desenvolvimento socioemocional do grupo. Mães, pais e responsáveis também serão beneficiados: serão preparados para acolher a diversidade no ambiente familiar e apoiar o desenvolvimento integral de seus filhos. Todos saem ganhando.
Formação é mais que transmitir conhecimentos. É desconstruir uma sociedade moldada por estereótipos e intolerância. É reconhecer e respeitar as particularidades da pessoa humana. Formação é inclusão.
*Ana Cristina é coordenadora da Secretaria de Assuntos de Raça e Sexualidade do Sinpro
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