CNTE entrega a parlamentares mais de 350 emendas ao PNE
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) apresentou 351 emendas ao Plano Nacional de Educação (decênio 2024-2034) aos deputados federais, principalmente aos da comissão especial que trata do PNE. O pontos, entregues nessa quarta-feira (14/5), estão compilados em caderno elaborado pela Confederação e outras 18 entidades sindicais representativas da educação.
O caderno de emendas ao PNE contém 273 páginas, divididas de acordo com os 19 objetivos do Plano Nacional de Educação. Entre as alterações solicitadas, está a inclusão dos 10% do PIB para educação, além da inserção de temas como gênero, orientação sexual e diversidade.
“Para além de um conjunto de propostas de alteração na lei, o caderno de emendas da CNTE é a real natureza do Plano Nacional de Educação. É um trabalho discutido com todos os estratos da sociedade, elaborado por cidadãos e cidadãs e sancionado pelos legítimos representantes da sociedade no Poder Legislativo. A própria existência de um Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos é fruto de uma democracia madura, que busca incluir todas as pessoas em suas tomadas de decisões e objetivos a serem estabelecidos”, observa a dirigente da CNTE e diretora do Sinpro Berenice Darc.
O próprio relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE), reconheceu que “houve avanços em muitas áreas”.
O prazo de apresentação das emendas ao PNE vai até dia 20 de maio. Em seguida, o projeto (PL nº2614/2024) será analisado pela comissão especial.
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