Secretaria de Mulheres debate 18 anos da Lei Maria da Penha
A Secretaria de Assuntos e Políticas para mulheres educadoras do Sinpro realiza, no dia 7 de agosto às 19h, uma plenária com as integrantes do Levante Feminista Contra o Feminicídio para comemorar os 18 anos da Lei Maria da Penha.
As inscrições para a plenária começam dia 1º de agosto, e vão até o dia 7 de agosto, ao meio-dia, abertas a quem quiser participar.
A plenária contará com a diversas lideranças feministas para debaterem o assunto:
Gisele Cristine da Silva Dantas, Professora-formadora da rede educacional pública, nos Cursos Maria da Penha vai à Escola – SEE-DF/TJDFT, Psicóloga, Mestre e Doutora em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília.
Sonia Reis, líder da Comunidade Cigana Romani Lovara do DF, servidora da SEE-DF, diretora da frente de Mulheres do Campo, do Cerrado e Entorno pela União Brasileira de Mulheres – DF, e coordenadora da Cufa em Brazlândia.
Renata Parreira é pedagoga, professora da SEE-DF, especialista em história e cultura Africana e Afrobrasileira e também em Direitos Humanos e Diversidade, com ênfase na EJA; é coordenadora do Movimento Março por Marielle – DF e entorno, dentre outros.
Ana Liési Thurler, Mestra em Filosofia, Doutora em Sociologia. Organizou, pelo Fórum de Mulheres do DF e Entorno, Ato em Memória de Thaís Mendonça, aluna da UnB, vítima de feminicídio, em julho 1987. Integrante do Levante Feminista Contra o Feminicídio-DF.
Levante Feminista presente
Durante a plenária, o coletivo Levante Feminista contra o Feminicídio apresentará dados, estatísticas e informações sobre os feminicídios no DF.
Para o Levante Feminista Contra o Feminicídio, as mortes violentas de mulheres mobilizam, movem, escandalizam, indignam. O feminicídio é um fenômeno social que manifesta toda a face perversa, cruel, letal da violência de gênero que recai sobre as mulheres ao longo de suas vidas. O feminicídio viola, mutila, aniquila corpos femininos e feminizados em um contexto social misógino, LGBTQIAPN+fóbico, racista, classista, capitalista, patriarcal.
A lei 11.342 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, além de focar em punição a agressores, dá ênfase à prevenção e à proteção às vítimas. Essas características fizeram da Lei Maria da Penha referência mundial no combate à violência contra as mulheres.
O termo feminicídio surgiu no Tribunal Internacional sobre Crimes Contra a Mulher, em março de 1976, em Bruxelas. Somente em 2015, o Brasil aprovou a Lei do Feminicídio. Foi necessário inscrever o termo feminicídio no texto da lei, mas a lei, agora, precisa se enraizar, se incorporar à cultura e à vida social. Feminicídio é o descarte, é a expulsão da mulher de espaços vitais no âmbito da intimidade e, também, no âmbito dos espaços públicos, como feminicídios políticos de mulheres líderes comunitárias, casos de Dorothy Stang, Margarida Alves, Marielle Franco – dentre tantas outras.
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