A luta continua: assembleia geral decide ampliar estratégias de luta
A assembleia geral dos professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública do DF, realizada na manhã desta quarta-feira, 1º de junho, apontou para o fortalecimento do processo de negociação. Para intensificar a pressão da categoria junto ao governo, algumas estratégias foram definidas.
Em meio às precárias condições de trabalho impostas pelo abandono da educação pública pelo GDF, e aos profundos ataques desferidos pelo Governo Federal contra a educação, a categoria do Magistério segue na luta em defesa da escola pública, como sempre fez. A necessidade urgente de recomposição salarial faz parte dessa luta. Embora o GDF esteja dando sequência à negociação, as principais reivindicações da categoria ainda não foram atendidas, e a mobilização continua muito necessária.
Dentre os caminhos a percorrer na luta em defesa da educação pública, estão a busca do poder Judiciário para contribuir na pressão ao governo. O Sinpro deve acionar o Ministério Público do DF (MPDFT) para denunciar as condições inadequadas que a educação pública vem enfrentado: quantidade excessiva de professores(as) temporários(as); vagas insuficientes para orientadores(as) educacionais no concurso público previsto para o Magistério; superlotação de salas de aula; ausência de política verdadeiramente inclusiva para estudantes com deficiência; e número reduzido de monitores(as). Portanto, é fundamental aumentar a oferta de vagas no próximo concurso público! Vale lembrar que a ação coletiva movida pelo Sinpro, assim como as provocações feitas ao MPDFT, foram muito importantes para garantir que o GDF saísse da ilegalidade e pagasse a sexta parcela do reajuste implementado a partir de 2013.
Outra tática importante, encaminhada pelo Sinpro, está em andamento: foi enviado à Câmara Legislativa (CLDF) um projeto de lei que prevê, para a LDO 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), mais de R$ 166 milhões para os servidores e servidoras da Carreira Magistério Público do DF.
A assembleia também decidiu que categoria iniciará a campanha Fora Ibaneis e todos os inimigos da educação, o que, indubitavelmente, inclui Bolsonaro e sua equipe de destruição. Com essa campanha, vamos dialogar com a comunidade escolar e a sociedade como um todo sobre o sucateamento da educação e dos demais serviços públicos, que é um projeto encaminhado de forma premeditada e articulada por Ibaneis no DF e Bolsonaro no Brasil.
Para fortalecer a mobilização em torno a todas essas pautas, o 12º Congresso da Educação representará uma potente ferramenta de elaboração, debate, mobilização e definição de estratégias de luta. A assembleia geral autorizou a flexibilização dos prazo em relação ao que é previsto em estatuto, entendendo a especificidade deste momento de pandemia mundial da Covid-19. A data definida pela assembleia para o congresso é de 7 a 9 de julho (veja abaixo no calendário de lutas).
Por fim, uma nova assembleia poderá ser convocada pela diretoria do Sinpro a qualquer momento, caso seja necessário diante das estratégias abertas. Os debates nas escolas devem continuar e se intensificar, e a construção do congresso contribuirá muito para isso! Seguimos em luta!
Caminho para as conquistas
Desde o início de 2022, foi a pressão da categoria – expressa, principalmente, nas assembleias e atos – que determinou as conquistas que se consolidaram. A mesa de negociação com o governo foi restabelecida por conta da mobilização de professoras(es) e orientadoras(es) educacionais na assembleia que abriu o ano em fevereiro, reunindo mais de 8 mil educadoras(es).
A partir daí, a comissão de negociação tem debatido com a SEDF a redução dos padrões no plano de carreira – antecipando o alcance do topo da carreira, com benefícios, inclusive, na aposentadoria dos(as) servidores(as); a incorporação da Gaped e da Gase ao vencimento; e o cumprimento da meta 17 do Plano Distrital de Educação (PDE). Foi na mesa de negociação, também, fruto da pressão da categoria, que foi encaminhado o pagamento da última parcela do reajuste de 2013; a incorporação do valor do auxílio-saúde ao vencimento; e o reajuste do auxílio-alimentação.
Calendário de Lutas
– Formalização de denúncia junto ao MPDFT quanto às condições da rede pública de ensino do Distrito Federal.
– Acompanhamento da tramitação e votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na Câmara Legislativa.
JUNHO
Dia 7 (terça)
Prazo para inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu do Sinpro, “Educação Básica e Direitos Humanos na Perspectiva Internacional”
Dia 9 (quinta)
Ato nacional contra os cortes na educação (CNTE)
Dia 11 (sábado)
Lançamento da campanha Fora Ibaneis e todos os inimigos da educação
Dia 25 (sábado)
8º Encontro de Mulheres Educadoras
Dia 27 (segunda)
Entrega de teses para o 12º Congresso da Educação
Dia 30 (quinta)
Inscrição para delegados(as) ao 12º Congresso da Educação
JULHO
Dia 1
Publicação das teses ao 12º Congresso da Educação
Dias 7 a 9
12º Congresso da Educação
PERMANENTE
Reuniões com delegados(as) sindicais toda última terça-feira do mês
