PORTARIA Nº 332, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 332, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 – Altera os art. 5º, caput, art. 30, §§ 1º ao 4º, do art. 44, inciso I, alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, inciso II, alíneas “a” e “b”, do art. 90, incisos I e II e do art. 92, § 6º, incisos I e II, da Portaria nº 395, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os critérios referentes à atuação dos servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal nas atividades de docência e na orientação educacional, sobre a organização e atuação dosservidores integrantes da Carreira Magistério Público…
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