3 de julho | Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial
Em 3 de julho é celebrado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A foi estabelecida para lembrar os 73 anos de aprovação, pelo Congresso Nacional, em 3 de julho de 1951, da primeira lei brasileira contra o racismo. Trata-se da Lei n° 1.390, de 3 de julho de 1951, conhecida como Lei Afonso Arinos. Essa lei tornou a discriminação por raça ou cor uma contravenção penal.
Mas a legislação evoluiu com a luta do movimento negro. Atualmente, a lei prevê penas de reclusão de 1 a 5 anos e multa para condenados(as) por práticas racistas. Além disso, também estabelece que o crime de racismo é inafiançável e imprescritível, ou seja, não pode ser objeto de fiança nem perde a validade com o passar do tempo.
Diante da importância desse tema, e sabendo do papel fundamental que a educação tem para a superação do racismo em nosso País, a Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF preparou algumas dicas de leitura para ajudar nossa categoria a se aprofundar no assunto.
Márcia Gilda, coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade, indica a obra “Torto arado” (2020), de Itamar Viera Júnior. “É um romance com um olhar muito sensível sobre a realidade das pessoas negras no campo. Pessoas descendentes de escravizados e que enfrentam os desafios de uma sociedade racista. Além de ser uma ótima leitura, se tornou bibliografia recomendada para o Enem e vestibulares”, afirma.
Ana Cristina Machado, diretora do Sinpro e atuante na Secretaria de Raça e Sexualidade, aconselha a obra “Um defeito de Cor” (2006), de Ana Maria Gonçalves. “Trata-se de um livro premiado, que, inclusive, foi tema de Samba Enredo da Portela em 2024. Conta a história de vida de uma mulher negra sequestrada no antigo reino do Daomé, hoje Benim, tornada escravizada no Brasil e que após muita luta consegue conquistar sua liberdade e retornar à África. É um retrato impactante da escravidão e da resistência dos escravizados. Ajuda a desmistificar a falsa impressão de passividade dos escravizados”.
O diretor Carlos Fernadez, também atuante na secretaria,indicou a obra intitulada “O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado”, de Abdias Nascimento. “O autor combate a ideia da ‘mestiçagem positiva’, em que os escravizados não foram submetidos, e sim fizeram parte de um processo de influências passivas sociais e culturais e que deram origem a uma pseudocultura, nacionais, mescladas. Ainda como produto de uma fermentação histórica mútua e benéfica. Isso, na realidade, nunca existiu para o autor. O livro trabalha a realidade histórica retratada por genocídios, barbáries e submissão foçada econômica e cultural”, afirma.
Além dessas indicações, o Sinpro sempre protagonizou a luta contra o racismo no movimento sindical e social do Distrito Federal. A entidade foi pioneira a instituir no sindicato a Secretaria de Raça e Sexualidade e a produzir material didático e pedagógico para combater esse tipo de crime nas escolas e no próprio movimento sindical.
Atualmente, a Secretaria de Raça e Sexualidade oferece o projeto “Circuito Permanente de Debates Antirracistas às escolas*, em que o Sinpro convida gestores(as) e profissionais da educação da rede pública de ensino do DF para realizarem o Circuito Permanente de Debates Antirracistas nas Escolas. Trata-se de uma ação desenvolvida nas escolas, que atende a todas as etapas e modalidades da Educação Básica a fim de materializar uma formação antirracista, ajudar a aplicar a Lei nº 10/639/2003 no PPP, dentre outros objetivos. Confira matéria na íntegra aqui no site pelo seguinte link: https://www.sinprodf.org.br/antirasc/.
Outro produto didático-pedagógico desenvolvido pelo Sinpro é a cartilha intitulada “É preciso ser antirracista: caderno de apoio para práticas pedagógicas de enfrentamento e combate ao racismo na escola”, que traz dispositivos legais que respaldam, orientam e determinam o trabalho antirracista na escola; datas importantes para a luta antirracista; expressões racistas que devem ser extintas; e conceitos importantes dos estudos antirracistas.
Clique aqui e acesse o caderno “É preciso ser antirracista”
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