Escola tem papel no combate à exploração e tráfico de mulheres e crianças
Neste 23 de setembro, o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças traz à tona a importância de se lembrar de um crime complexo, que explora vulnerabilidades sociais e econômicas de quem já é naturalmente vulnerável, e passa a ser tratado com um objeto: mulheres e crianças. O crime de tráfico de pessoas ocorre com o objetivo de exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão – mas há também a possibilidade de serem usadas para adoção ilegal e a remoção de órgãos, tecidos ou partes do corpo.
O Sinpro entende que a proteção para mulheres e crianças merece atenção contínua. O combate ao assédio, abuso e exploração de mulheres e crianças passa pela discussão dos papéis de gênero na sociedade. E é na escola que essa discussão pode ocorrer.
“A escola é o ambiente natural para que essas discussões sejam travadas de maneira adequada inclusive de acordo com a idade e o perfil social das turmas. É essa discussão que vai fornecer às meninas e jovens os meios para que possam identificar e se defender desses perigos”, aponta a coordenadora da secretaria de mulheres do Sinpro, Berenice Darc.
Em 23 de setembro de 1999, os países participantes da Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres escolheram a data como o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, inspirados pelo exemplo da Argentina, que neste dia, em 1913, promulgou a Lei Palácios, criada para punir quem promovesse ou facilitasse a prostituição e a corrupção de menores de idade. Essa lei inspirou outros países a protegerem sua população, sobretudo mulheres e crianças, contra a exploração sexual e o tráfico de pessoas.
O tráfico de pessoas não é uma questão distante de nossa realidade. No final de agosto deste ano, a Polícia Federal brasileira desarticulou uma organização criminosa internacional que aliciava mulheres brasileiras com falsas promessas de trabalho no exterior. De acordo com o site do ministério da Justiça, quando as vítimas chegavam ao destino, eram submetidas a condições degradantes, ameaças, controle financeiro e restrição de liberdade. A investigação da Operação Promessa Ilusória, que resultou na operação, teve início a partir de denúncia anônima recebida pelo Comunica PF.