17 de maio: Dia Internacional de combate à LGBTQIAPN+ fobia
Preconceito gera violência. Violência causa exclusão. Exclusão leva à evasão escolar. Neste 17 de maio, em que se comemora o dia internacional de luta contra a LGBTQIAPN+ fobia, dados alertam que cabe a nós, professores e professoras, orientadores e orientadoras educacionais, agirmos para que a escola seja, de fato e na prática, um local de acolhimento para toda e qualquer pessoa que a frequente na qualidade de estudante. Isso inclui gays, lésbicas, trans e meninos e meninas que não se enquadram em padrões que a sociedade estipula para eles e elas.
Dados de 2024 da ONG Aliança Nacional LGBTI+ apontam que a escola é considerada pouco ou nada segura por 67% de estudantes trans, 59% de meninos que não seguem padrões de masculinidade, 49% de gays, lésbicas, bissexuais ou assexuais e 40% de meninas que não se enquadram em padrões femininos ou têm corpos “fora do padrão”.
A pesquisa informa também que, dentre esses estudantes LGBT, 47% faltaram pelo menos um dia de aula no mês anterior por sentirem-se inseguros (entre estudantes trans, esse número sobe para 57%) e 18% dos jovens trans perderam seis dias ou mais de aula no mês anterior (índice de 12% entre estudantes cis).
Em muitos casos, os ataques partem justamente de quem deveria proteger: professores, diretores e outros profissionais da educação. Segundo a pesquisa, 34% dos agressores são docentes ou educadores, 16% são membros da gestão escolar e 10% são outros profissionais da escola. Mas os colegas também têm sua (grande) parcela de responsabilidade: 97% das agressões foram cometidas por outros estudantes.
Desamparo é a palavra dessas pessoas ao buscarem ajuda junto ao corpo docente da escola: Apenas um 1/3 dos estudantes buscaram a direção da escola após uma agressão. A maioria disse que nenhuma providência foi tomada e, quando algo foi feito, foi considerado ineficaz por 86%
Quase todos os estudantes entrevistados relataram episódios de depressão. A maioria deles disse ter se sentido deprimida por mais de uma vez no mês anterior à pesquisa. Entre estudantes trans, os indicadores de saúde mental são ainda mais alarmantes.
“Nossa existência é ameaçada diuturnamente num ambiente que deveria nos ser acolhedor. Antes de mais nada, é um estado de coisas inconstitucional, já que a Constituição diz que é dever da escola assegurar que todos e todas tenham direito a educação. Para além da inconstitucionalidade da questão, temos uma situação triste, alarmante e desalentadora”, aponta o coordenador da secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro, João Macedo.
No Brasil, a discriminação de pessoas LGBTQIA+ é crime. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo. Nas escolas, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/1996, a principal lei educacional do Brasil, o ensino nas escolas deve ser feito baseado no “respeito à liberdade e apreço à tolerância”.