1ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz
A 1ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz reunirá especialistas do Brasil, Portugal e Uruguai para tratar da importância do desenvolvimento do indivíduo no período de zero a seis anos de vida para a construção da cidadania e de relações sociais não-violentas. O evento será realizado pelo Senado nos dias 18 a 21 de novembro de 2008, no auditório Petrônio Portella.
Mobilizar a sociedade brasileira para a importância do desenvolvimento do indivíduo no período de zero a seis anos de vida para promoção da cultura de paz e construção da cidadania é o propósito 1ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz. O evento será realizado pelo Senado nos dias 18 a 21 de novembro de 2008, com a presença de especialistas brasileiros e internacionais, como o médico especialista em desenvolvimento infantil João Carlos Gomes-Pedro, de Portugal, e o psicanalista Victor Guerra, do Uruguai.
A Semana inclui um seminário com conferências e painéis nos dias 18 a 20 no auditório Petrônio Portella, no Senado e uma série de oficinas destinadas a educadores e cuidadores no dia 21, no Interlegis. A programação foi criada pelo Senado com a colaboração de uma equipe de especialistas nas questões da infância e de prevenção da violência, que acredita na capacidade da iniciativa em promover mudança no quadro de negligência e desrespeito à legislação pertinente à criança e estimular ações que promovam a paz e a não-violência nas relações sociais.
No dia 18 serão abertas a exposição Infância e Paz, que tem criação e direção de arte de Toni Lucena e aborda questões relativas às crianças, cuidados e direitos, e da mostra Pintando o Seis, que reúne trabalhos cedidos por artistas da envergadura de Cândido Portinari, Aldemir Martins, Gustavo Rosa, Ziraldo, Michele Iacocca e Romero Brito, com direção artística de Elifas Andreato. Essas peças estarão no Salão Negro do Senado e no corredor de acesso à biblioteca da Câmara até 23 de novembro.
O tema Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz será debatido também na Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, presididas pelos senadores Cristovam Buarque, Patrícia Saboya e Paulo Paim, respectivamente. João Gomes Pedro vai tratar do desenvolvimento de uma “cultura da criança”, Victor Guerra vai abordar “educação e intersubjetividade” e especialista em educação infantil, Vital Didonet, vai expor o Plano Nacional pela Primeira Infância, que vem sendo desenvolvido pela Rede Nacional Primeira Infância, sob sua coordenação e visa seu acolhimento pelo Poder Executivo e aprovação pelo Poder Legislativo para tornar-se um plano de Estado, com vigência de 14 anos. A audiência ocorrerá dia 19, às 10h, na Comissão de Educação.
Outro evento dentro da Semana será o lançamento, no dia 19 na Biblioteca do Senado, do livro Os cuidados no Início da Vida, resultado do VI Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos sobre o Bebê (ABEBÊ), organizado por Lou Muniz Atem.
A 1ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura de Paz segue o sucesso e repercussão do 3º Fórum Senado Debate Brasil: Políticas para a Primeira Infância – Quebrando a Cadeia da Violência, realizado pelo Senado em novembro de 2007. Além disso, é iniciativa pioneira na observação da Lei nº 11.523/2007, proposta de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), sancionada pelo Presidente da República, que instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, a ser celebrada anualmente.
As conferências, os debates e as propostas do Fórum de 2007 evidenciaram a relevância e urgência no aprofundamento das discussões da legislação vigente e das políticas públicas para a Primeira Infância (zero a seis anos) como instrumentos de prevenção da violência em escalada no Brasil.
É unânime o entendimento segundo o qual os primeiros anos de vida são cruciais para o desenvolvimento da criança e que o Brasil comete erro muito grave ao investir tão pouco na infância, seja em ações ou em recursos. Segundo pesquisa da Unesco divulgada em 2000, o gasto por aluno em pré-escolas públicas (voltadas para a faixa etária de 4 a 6 anos) é de US$ 820 por ano. Na Alemanha, por exemplo, esse mesmo gasto é de US$ 5.277 (em dólares PPP, cálculo que leva em conta o poder de compra de cada população e permite a comparação). Segundo o mesmo estudo, o gasto por aluno no ensino superior público brasileiro é 12 vezes maior do que o gasto com pré-escola.
Os especialistas explicam porque o investimento na primeira infância precisa ser encarado como prioridade de qualquer nação: é nos primeiros anos de vida de uma criança que ela aprende, por exemplo, a controlar sua raiva. É nessa fase também que se ensina a ter confiança e auto-estima suficiente para não desistir quando, no processo de aprendizado, a criança se depara com alguma dificuldade. O investimento adequado na infância pode resultar, segundo os mesmos, numa sociedade menos violenta.
Para provar essa teoria, esses especialistas citam a pesquisa feita pela organização não-governamental Figth Crime: Invest in Kids (Combata o Crime: Invista em Crianças) que provou que cada dólar gasto em um atendimento de qualidade na infância poupa US$ 7 em gastos no sistema policial e prisional.
Com base em pesquisas com adultos que sofreram abusos quando crianças, a ONG estima que 3.100 dessas 77.860 crianças abusadas ou negligenciadas serão, no futuro, violentos criminosos que não teriam tomado esse caminho caso um bom atendimento em creches ou pelo sistema de saúde tivesse detectado o problema a tempo.
Esses dados coincidem com o estudo com criminosos realizado pelo pesquisador norte-americano Richard Rhodes. Publicados em 1999, os relatos dos prisioneiros revelaram casos freqüentes de uma primeira infância caótica, com violência física, sexual e negligência. Em 1998, Dorothy Lewis, estudando jovens criminosos nos Estados Unidos, já havia chegado a conclusão similar: todos haviam tido uma infância muito carente e vulnerável.
O seminário dentro da 1ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura de Paz está aberto à participação de gestores do setor público e privado especialmente das áreas de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social; educadores, estudantes e professores universitários das áreas afins; profissionais da área de saúde, médicos e cientistas; assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais; juristas e profissionais atuantes na área de direitos humanos; lideranças comunitárias, dirigentes e cuidadores em abrigos e creches. As inscrições podem ser feitas pelo seguinte endereço:
www.senado.gov.br/sf/senado/programas/infanciapaz/default.asp
