Por administrador em 26/nov/2013

Votação do Plano Nacional de Educação fica para esta quarta (27)



O relatório do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) referente ao Plano Nacional de Educação (PLC 103/2012) será votado às 14h30 desta quarta-feira (27).  Para atender a um pedido de lideranças, o relator e o presidente da Comissão de Educação (CE), senador Cyro Miranda (PSDB-GO), decidiram adiar a análise da proposição para que os parlamentares tenham mais tempo de avaliar as mudanças feitas no texto.

Segundo Alvaro Dias, desde a semana passada foram recebidas 92 emendas, 44 delas acatadas total ou parcialmente. Segundo ele, as mudanças não foram significativas, mas seria necessário mais tempo para que os outros senadores se inteirassem melhor sobre o relatório.

“O acolhimento foi mínimo, sem grandes alterações de conteúdo, mas há pedidos de lideranças para mais tempo. Estamos pedindo que reflitam sobre a importância deste texto final, elaborado com a participação de muitos, não apenas dos relatores. Deputados, senadores, instituições publicas e privadas, educadores e administradores participaram da construção da proposta”, disse.

Conforme o relator, é importante que o PNE seja um plano de Estado e não de governo, por isso é preciso dissociar qualquer relação entre governo e oposição.

“Está a reflexão que solicito. Vamos convergir a favor do texto que mais avança, já que é impossível atender todos os pleitos”, afirmou.

O relatório do senador Alvaro Dias foi lido parcialmente no dia 19, mas a votação foi adiada em atendimento a pedido de vista coletiva. Novas emendas foram apresentadas nesse período.

Projeto

O PNE tem 14 artigos e 20 metas. Com duração prevista de dez anos, tem entre suas diretrizes a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Entre suas metas, o PNE exige a destinação, até o final do período de dez anos, de pelo menos 10% do produto interno bruto (PIB) para a educação.

Agência Senado

 

 

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