Por administrador em 23/ago/2012

UNE fará mobilização para aprovar 10% do PIB para Educação



A União Nacional dos Estudantes (UNE) está em campanha para derrubar recurso que o governo articulou no Congresso para impedir que o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em caráter terminativo em comissão da Câmara, destinando 10% do PIB para a Educação, vá direto para o Senado. O Planalto conseguiu assinatura de cerca de 80 deputados, suficiente para submeter a proposta ao plenário da Câmara, onde tem maioria e esperança de derrubar o percentual exigido pelos estudantes.

Nesta quarta-feira, o presidente da UNE, Daniel Iliescu, esteve em audiência com a presidente Dilma Rousseff para tratar o assunto. Ele afirma que a entidade se reuniu a outras para mobilizar o Congresso para retirar a metade das assinaturas do recurso e conseguir levar o projeto direto ao Senado, onde as chances de que seja aprovado como foi enviado são maiores – ele passou por unanimidade na comissão da Câmara.

Segundo Iliescu, se não for possível reverter a situação até o dia 19 de setembro, o grupo irá mobilizar os deputados para aprovar os 10% em plenário e incluir a vinculação de 100% dos royalties do pré-sal, já que no projeto aprovado esse percentual não está definido. “A presidenta, e nós concordamos com a opinião dela, está preocupada em não ter uma postura irresponsável de designar um percentual de investimento do PIB sem identificar a fonte de custeio. Dilma falou que, se for possível vincular no Congresso os 100% dos royalties do pré-sal para a Educação, o governo é a favor dos 10% do PIB. Ao contrário do que falou o ministro da Fazenda, que esse percentual poderia quebrar o Brasil, achamos que é um investimento virtuoso e necessário”, disse Iliescu.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que também participou da reunião, afirmou que o governo vai defender que 100% dos royalties do pré-sal e ao menos a metade do fundo social do pré-sal sejam utilizados para investimentos em Educação. Mercadante, no entanto, diz que 10% do PIB é “uma referência, uma meta”, que não necessariamente tem que ser aprovada agora. “Seguramente, é uma posição de governo, nós vamos defender, com bastante convicção, que todos os royalties do petróleo, tanto do pré-sal quanto royalties do petróleo que não foram repartidos para frente, e pelo menos metade do fundo social sejam canalizado exclusivamente para a educação em todos os níveis. Não basta ter meta se não definirmos de onde virão os recursos”, disse o ministro.

Com informações da Agência Globo

 

 

 

 

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